- Escritório especializado em propriedade intelectual registra alta de 50% em processos ligados ao tema
- Investigação busca mapear fornecedores, técnicos e usuários finais
O aumento de incidentes com pirataria digital em máquinas agrícolas tem levado a uma chuva de processos judiais, além de medidas para identificar, coibir e responsabilizar infratores. O escritório Kasznar Leonardos, especializado em propriedade intelectual, registrou crescimento interno de 50% na entrada de ações judiciais do tipo nos últimos nove meses em comparação com o mesmo período do ano passado.
A ofensiva mira a venda de licenças irregulares e o desbloqueio clandestino de funcionalidades que funcionam sob assinatura em máquinas originais. Esse mercado paralelo tem crescido conforme a digitalização do campo se expande.
A fraude atinge softwares de ordenha, de sinal de precisão agrícola e de maquinário, como tratores e colheitadeiras.
Esses programas só são vendidos pela rede de concessionárias dos fabricantes, única via para obter a versão original.
Para uso desses programas de forma paralela, os esquemas envolvem a venda de senhas não autorizadas, códigos piratas e alterações no “firmware” —software gravado em memória permanente de um dispositivo eletrônico, responsável por controlar suas funções básicas— de monitores e antenas.
Segundo Raquel Barros, advogada especializada em antipirataria e proteção de marca e sócia do Kasznar Leonardos, não se trata necessariamente de invasão, mas de replicação de sistemas, por meio de quebras no código ou de “espelhos” criados no Brasil e no exterior.
A venda é feita por baixo dos panos. “No interior é muito fácil. As pessoas sentam numa mesa de bar e alguém fala: você está gastando X mil reais com essa licença, eu consigo bem mais barato”, diz. A diferença de preço vai de R$ 10 mil a R$ 20 mil, segundo ela.
Os vendedores são pequenos fazendeiros da região, ex-funcionários e pessoas que atuam no campo.
Para o produtor, o risco é duplo, já que o sinal pode ser derrubado no momento em que o software irregular é identificado, o que o obriga a comprar o programa duas vezes. Para piorar, ele pode ser acionado judicialmente.
Além disso, como os equipamentos se conectam à internet (muitos por satélite), a licença falsificada também funciona como “porta de entrada” para invasões e sequestro de bancos de dados.
Para a advogada Raquel Barros, na maioria dos casos o consumidor é vítima. Ela lembra que grandes fazendas dificilmente usam software irregular por causa das regras de compliance (Folha)
