No Dia Mundial de Combate à Seca e à Desertificação, o governo federal anunciou o Projeto de Aceleração Social no Piauí com o objetivo de promover a inclusão social e produtiva de agricultores em situação de vulnerabilidade e, ao mesmo tempo, atuar no combate às causas e consequências do processo de desertificação e degradação da terra no estado. As ações do projeto começam no segundo semestre de 2024 e vão até 2026.
Assinaram o protocolo de intenções, nesta segunda-feira (17), a Embrapa, os ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Agricultura e Pecuária (Mapa), Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o governo do estado do Piauí.
A desertificação é um problema que atinge diferentes regiões no mundo, mas no Brasil se concentra, principalmente, no semiárido nordestino, afetando 13% do território do país, segundo dados do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens por Satélites (Lapis) da Universidade Federal de Alagoas.
A área sujeita a esse processo compreende quase 1,5 milhão de quilômetros quadrados em 1.488 municípios de nove estados do Nordeste e alguns municípios do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, com uma população de mais de 29 milhões de habitantes. A implantação do projeto começará pela região onde está localizado o município de Gilbués (PI), um dos quatro polos de maior desertificação no país. Os outros três são Cabrobó (PE), Seridó (RN) e Irauçuba (CE).
O ministro Wellington Dias do MDS destacou a importância da retomada de um trabalho iniciado nos primeiros governos do presidente Luíz Inácio Lula da Silva. “O objetivo é retomar um trabalho iniciado há anos, com o ineditismo que agora teremos juntos, em um novo arranjo, a Embrapa, o MDS, o MMA, o MDA, o Mapa e o governo do Piauí”.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, enfatizou o esforço intersetorial, que envolve, ainda, as universidades públicas, para dar continuidade a um processo antigo de recuperação de áreas degradadas no estado, especialmente, às áreas de desertificação em Gilbués e proximidades. Ele lembrou que alguns centros de pesquisa da Embrapa, especialmente a Embrapa Meio Norte, já possuem trabalhos na região e diagnósticos locais para o problema.
A presidente da Embrapa Silvia Massruhá colocou à disposição as tecnologias da Embrapa para restauração de áreas degradadas, conservação do solo e da água. “Vamos trazer os nossos pesquisadores para, juntos, no modelo de caravana treinar os técnicos de Ater e a comunidade local para que possamos contribuir para o enfrentamento à desertificação, contribuindo assim para a redução do impacto das mudanças climáticas. “Pela primeira vez estamos vendo áreas do Semiárido se tornando áridas, em decorrência das mudanças climáticas. A Embrapa está presente neste contexto para desenvolver tecnologias para adaptação às mudanças climáticas”, afirmou.
A Embrapa está presente neste contexto para desenvolver tecnologias para adaptação às mudanças climáticas”, afirmou.
Ministros do MDA, MMA, MDS, presidente Silvia, secretário-executivo adjunto do Mapa e governador do PI assinam protocolo de intenções (foto)
Aliança Internacional para a Resiliência à Seca
No dia 13, a ministra Marina Silva confirmou a adesão do Brasil à Aliança Internacional para a Resiliência à Seca, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável e, ao mesmo tempo, garantir a proteção da biodiversidade e das comunidades da região semiárida. A campanha faz parte da Convenção do Combate à Desertificação das Nações Unidas.
“É importante que adotemos uma política transversal para enfrentamento do problema da desertificação, com a presença de ministérios, Embrapa e governo estadual. Questões complexas só se resolvem com o esforço de todos, inclusive, com a participação das comunidades científicas e a população local “, afirmou a ministra. Ela destacou, ainda, a necessidade de resultados concretos e ações efetivas para a iniciativa. “Podemos trabalhar juntos, mas precisamos ampliar os recursos e as equipes envolvidas”, afirmou.
Paulo Teixeira garantiu programas como os de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e o projeto Dom Helder Câmara para a capacitação de multiplicadores e a recuperação de áreas degradadas pela desertificação. O secretário-executivo adjunto do Mapa, Cleber Soares, representando o ministro Carlos Fávaro, destacou as tecnologias do Plano ABC e o programa Nordeste Mais Sustentável como possíveis soluções que podem ser incorporadas ao novo Projeto. O deputado federal Francisco de Assis Oliveira Costa (Dr. Francisco, PT/PI) anunciou que irá mobilizar a bancada do estado para trazer mais recursos para o projeto, por meio de emendas parlamentares.
Protocolo garante práticas sustentáveis para o combate à desertificação
O protocolo assinado nesta segunda-feira têm os seguintes objetivos: apoiar a implementação de programas, projetos e ações que acelerem a inclusão social e produtiva, incentivar a agregação de valor e acesso ao mercado, promover a Ciência, Tecnologia e Inovação, promover práticas sustentáveis que contribuam para o Combate à Desertificação e preservação do meio ambiente, com a reversão da degradação da terra, promover o financiamento à agroindústria sustentável e definir estratégias para o pagamento por serviços ambientais para as comunidades nas ações de manutenção, recuperação ou melhoria da cobertura vegetal nas áreas afetadas por desertificação.
As ações conjuntas entre a Embrapa, ministérios e governo do estado do Piauí incluem, a realização de oficinas territoriais de planejamento, estruturação de carteiras de projetos e planos de negócios, apoio à governança territorial, elaboração de estudos estratégicos e a captação de recursos para o financiamento e execução de projetos de desenvolvimento rural sustentável.
No âmbito das ações conjuntas destacam-se como exemplos: atividades de troca de experiências, ações de fortalecimento do cooperativismo, diagnóstico socioeconômico territorial, fomento à certificação de boas práticas agropecuárias, Produção Integrada (PI), Indicações Geográficas e Selos de Identidade Artesanal, apoio às feiras agroecológicas, capacitação de agricultores, agricultura orgânica, serviços de assistência técnica e extensão rural, implantação de unidades de referências tecnológicas (URTs), estímulo à conectividade rural e acesso a mercados digitais, troca de experiências sobre práticas agroecológicas, pesquisas de transferência de tecnologias para mitigação do processo de desertificação, identificando possíveis causas.
A Embrapa atuará em um conjunto de ações, entre elas pesquisas e transferência de tecnologia para mitigação do processo de desertificação, identificando possíveis causas, capacitação de multiplicadores para atuarem no manejo e na conservação dos solos e de tecnologias de produção agrícola e pecuária, realização de estudos socioeconômicos e socioambientais da região, apoio ao governo federal na formulação de políticas públicas de longo prazo para a interrupção do processo de desertificação, apoio à recuperação de áreas degradadas, entre outras.
“Entre as iniciativas que a Embrapa poderá contribuir estão a retomada e aprimoramento do diagnóstico local, mapeamento de tecnologias e a implantação de uma experiência piloto que poderá servir de exemplo para outras regiões com o mesmo diagnóstico”, complementou a presidente da Embrapa. Ela lembrou que a empresa possui experiência no modelo de caravana e que poderão servir de inspiração para o trabalho futuro com os ministérios.
