- Presidente se encontrou com Ursula von der Leyen e António Costa durante cúpula do G7 na França
- Suspensão das importações de carne brasileira pela União Europeia entra em vigor em 3 de setembro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta terça-feira (16/6) com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e com o presidente do Conselho Europeu, António Costa, durante a cúpula do G7 em Évian-les-Bains, na França. O encontro era o mais aguardado pelo lado brasileiro e terminou sem decisão concreta sobre a suspensão das importações de carne brasileira pela União Europeia.
Segundo nota divulgada pelo Planalto, os três líderes definiram um mecanismo bilateral entre o Itamaraty e funcionários da Comissão para acompanhar e acelerar as negociações técnicas em andamento, tanto na área de produtos de origem animal quanto na de produtos siderúrgicos.
O objetivo declarado é identificar as dificuldades de cada lado —sanitárias, fitossanitárias e comerciais— e aproximar os níveis técnico e político das negociações, para que o diagnóstico avance com mais rapidez.
Na prática, trata-se de um canal político informal de acompanhamento, não de uma negociação formal nem de um compromisso de reversão do veto.
Assessores diretos do chanceler Mauro Vieira e da presidente da Comissão Europeia passarão a acompanhar de perto as discussões técnicas entre as duas partes —um reconhecimento de que, deixadas apenas nas mãos dos especialistas, essas negociações têm dificuldade de avançar.
Nenhum prazo foi fixado e nenhuma medida específica foi anunciada. A suspensão das importações segue vigente e entra em vigor em 3 de setembro.
O IMPASSE
A crise começou em maio, dias após a entrada em vigor provisória do acordo Mercosul-União Europeia. A Comissão Europeia retirou o Brasil da lista de países autorizados a exportar produtos de origem animal ao bloco, alegando que o país não comprovou que seus produtores atendem às exigências sanitárias europeias ao longo de toda a cadeia produtiva.
A medida atinge carne bovina, aves, ovos, mel, peixes e animais vivos destinados à alimentação.
O principal ponto da decisão europeia é regulatório e envolve rastreabilidade sanitária, certificação e comprovação documental. Argentina, Paraguai e Uruguai permaneceram autorizados a exportar normalmente para o bloco.
A mesma decisão europeia atinge também o aço brasileiro, afetado pelas salvaguardas que a UE adotou para proteger sua indústria siderúrgica —mas que, pelas regras da Organização Mundial do Comércio, precisam ser aplicadas a todos os fornecedores, inclusive o Brasil.
O CONTEXTO POLÍTICO
A decisão europeia pegou o governo brasileiro de surpresa em um momento politicamente delicado. O veto foi anunciado logo após a entrada em vigor do acordo Mercosul-UE, o que gerou irritação em Brasília.
O lado brasileiro considera que faltou sensibilidade política por parte de Bruxelas ao tomar a medida sem aviso prévio, num momento em que o acordo deveria ser celebrado como marco histórico nas relações bilaterais.
Na véspera da reunião, Costa havia sinalizado que o tema cabia à Comissão e que “as normas sanitárias têm que ser cumpridas”. A questão segue em aberto (Folha)
