Por Thais Herédia
Custo para estado chega a R$ 200 milhões por mês.
O governo de São Paulo deve aderir à proposta de subvenção federal para a importação de diesel, em uma tentativa coordenada de conter os efeitos da disparada do petróleo e evitar risco de desabastecimento no país.
Segundo interlocutores do Palácio dos Bandeirantes próximos às negociações, a decisão está praticamente tomada, resta apenas a publicação da medida provisória pelo governo federal para formalizar a adesão.
O diálogo entre a equipe econômica paulista e o Ministério da Fazenda é descrito como positivo e construtivo. Há, inclusive, uma avaliação de que o desenho da política evoluiu em relação às alternativas iniciais.
A primeira abordagem considerava mexer no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), mas havia resistência relevante. Trata se do principal instrumento de arrecadação dos estados, e uma redução abrupta poderia gerar desequilíbrios fiscais importantes, ainda que aliviasse o consumidor no curto prazo.
A solução construída migrou para um modelo de subvenção direta à importação. Na prática, o governo federal paga R$ 1,20 por litro para garantir a entrada de diesel no país, enquanto os estados entram com metade desse valor, cerca de R$ 0,60 por litro, assegurando que haja oferta suficiente no mercado interno.
O mecanismo é temporário, com duração prevista de dois meses, e tem como foco evitar rupturas logísticas em um momento de forte pressão de preços.
No caso de São Paulo, o custo estimado gira em torno de R$ 200 milhões por mês. Técnicos do governo ressaltam que, se a cobertura fosse integral para todo o consumo de diesel no estado, o impacto poderia se aproximar de R$ 800 milhões mensais.
Portanto, o desenho final reduz significativamente a pressão sobre o caixa estadual, ao mesmo tempo em que contribui para estabilizar o abastecimento.
O rateio entre os estados será feito de forma proporcional ao consumo, com financiamento viabilizado por repasses do FPE (Fundo de Participação dos Estados).
Esse ponto é visto como especialmente favorável para unidades da federação mais dependentes do FPE, que apresentam hoje, com o aumento recente da arrecadação de Imposto de Renda, uma folga maior de recursos.
Dentro do governo paulista, a leitura é de que o esforço é suportável e que a política faz sentido do ponto de vista emergencial.
A preocupação central é garantir oferta em um cenário de aumento expressivo do diesel, que já supera 20% de alta e pressiona não apenas o transporte de cargas, mas toda a cadeia de preços da economia.
Há também um componente adicional de risco. Derivados como o querosene de aviação seguem trajetória de alta relevante, o que amplia a percepção de pressão generalizada sobre combustíveis.
Nesse contexto, a subvenção é tratada como um instrumento de contenção de curto prazo, com foco na logística e na segurança de abastecimento.
A expectativa no governo de São Paulo é de adesão imediata assim que a medida provisória for publicada. Até lá, a avaliação interna permanece condicionada ao texto final, mas, nos bastidores, o sinal já é claro. “Conte com São Paulo.” (CNN)
