Por Rodrigo Simões
Enquanto muitos governos reagem aos problemas apenas quando eles já causaram prejuízos, São Paulo mais uma vez escolheu o caminho da prevenção, da técnica e da responsabilidade.
A decisão do Governo do Estado de estabelecer medidas sanitárias rigorosas para proteger a cadeia produtiva da tilápia demonstra que o agro paulista segue sendo tratado como prioridade estratégica.
Sob a liderança do governador Tarcísio de Freitas e a condução técnica do secretário de Agricultura e Abastecimento, Geraldo Melo Filho, São Paulo reforça sua posição como referência nacional em planejamento, segurança sanitária e defesa do produtor rural.
PREVENIR É GOVERNAR
A publicação das novas medidas sanitárias para impedir a entrada do vírus TiLV representa muito mais do que uma ação administrativa.
É uma demonstração clara de compromisso com milhares de produtores, trabalhadores e empresas que dependem da piscicultura para gerar emprego, renda e desenvolvimento.
Em vez de esperar o problema chegar, o Estado decidiu agir antes.
Governar também é antecipar riscos.
TARCÍSIO E A CULTURA DA ANTECIPAÇÃO
Uma das principais marcas da gestão de Tarcísio de Freitas tem sido exatamente essa: agir com planejamento.
O governador vem consolidando uma administração que privilegia decisões técnicas, diálogo com os setores produtivos e políticas públicas voltadas para resultados concretos.
No caso da tilapicultura, o recado é claro: proteger quem produz é proteger a economia paulista.
GERALDO MELO FILHO: TÉCNICA E VISÃO DE FUTURO
O secretário Geraldo Melo Filho tem se destacado pela capacidade de dialogar com o setor produtivo sem abrir mão do rigor técnico.
Ao comentar a medida, o secretário foi preciso ao afirmar:
“A cadeia da tilápia tem ganhado relevância no agro paulista, com crescimento da produção e geração de empregos. Esse avanço exige uma atenção sanitária cada vez maior, e a resolução é uma medida preventiva para proteger o setor e garantir que continue crescendo com segurança e competitividade.”
A declaração resume exatamente o espírito da iniciativa: crescimento com responsabilidade.
UMA CADEIA QUE NÃO PARA DE CRESCER
A produção de tilápia se transformou em uma das atividades mais promissoras do agro paulista.
O setor reúne tecnologia, eficiência produtiva, industrialização e forte presença no mercado consumidor.
Esse crescimento exige proteção permanente.
Quando a cadeia produtiva avança, a responsabilidade sanitária precisa avançar junto.
DEFESA AGROPECUÁRIA EM CAMPO
As novas medidas também fortalecem o trabalho da Defesa Agropecuária paulista, que passa a ter papel ainda mais relevante na fiscalização e monitoramento do setor.
Entre as ações previstas estão:
- Fiscalização de cargas e estabelecimentos;
- Verificação documental;
- Apreensão cautelar de produtos quando necessário;
- Aplicação de medidas corretivas e administrativas;
- Atuação integrada com órgãos de vigilância sanitária e fiscalização.
É o Estado atuando de forma coordenada para proteger toda a cadeia produtiva.
CONCORRÊNCIA JUSTA PARA QUEM PRODUZ
Outra medida importante adotada pela gestão Tarcísio foi enfrentar uma antiga reclamação dos produtores paulistas: a concorrência desigual com o pescado importado.
Durante anos, produtos estrangeiros chegaram ao mercado brasileiro em condições tributárias mais favoráveis, criando desequilíbrios para quem produz dentro do país.
A decisão de tributar o filé de tilápia importado busca justamente restabelecer condições mais equilibradas de competição.
Produzir no Brasil não pode ser uma desvantagem.
O RECONHECIMENTO DE QUEM CONHECE O SETOR
A repercussão positiva das medidas foi imediata entre os representantes da cadeia produtiva.
A secretária-executiva da Peixe SP, Marilsa Patrício, destacou que a iniciativa não representa uma barreira comercial, mas sim uma medida de equilíbrio econômico.
Segundo ela:
“Essa medida é um passo fundamental para corrigir uma grave distorção de mercado que vinha asfixiando a piscicultura nacional e, especialmente, a paulista.”
Marilsa foi além:
“São Paulo dá um exemplo de sensibilidade econômica e apoio a quem trabalha e produz.”
Uma avaliação que traduz o sentimento de grande parte do setor.
SÃO PAULO DÁ O EXEMPLO
Hoje, São Paulo ocupa posição de destaque na produção nacional de tilápia, ficando entre os maiores produtores do Brasil e reunindo uma estrutura industrial robusta voltada ao processamento e beneficiamento do pescado.
Proteger esse patrimônio econômico significa proteger empregos, investimentos e oportunidades.
LIDERANÇA QUE ENTREGA RESULTADOS
O episódio mostra que quando há planejamento, competência técnica e compromisso com quem produz, os resultados aparecem.
Tarcísio de Freitas e Geraldo Melo Filho compreenderam algo fundamental: o agro não pode esperar que os problemas aconteçam para depois agir.
A força do campo paulista exige atenção permanente.
E é exatamente isso que o Governo de São Paulo tem demonstrado ao colocar a defesa sanitária, a competitividade e a valorização do produtor rural no centro de suas ações.
Porque proteger o agro é proteger empregos.
Proteger o agro é proteger a economia.
E, acima de tudo, proteger o agro é proteger o futuro de São Paulo.
(Rodrigo Simões, Jornalista • Administrador de Empresas, Pós-graduado em Gerente de Cidades – FAAP, 2× Vereador por Ribeirão Preto • Presidente da Câmara (2017), Ex-Presidente da FUNTEC, Colunista – BrasilAgro, Apresentador do Podcast Clube do Povo;
Brasil intensifica ações contra importação de tilápia
Um dia depois de o governo de São Paulo anunciar uma taxação específica para a tilápia importada, Pernambuco divulgou que está em processo de implementação de políticas rigorosas de fiscalização contra o peixe importado do Vietnã.
As ações, anunciadas nos dias 2 e 3 de junho, foram celebradas pela Peixe BR, Associação Brasileira da Piscicultura, como vitórias cruciais para garantir a competitividade e a segurança do setor no país.
Na terça-feira (2), o governo paulista anunciou a publicação de um decreto que estabelecerá uma alíquota de ICMS específica para o filé de tilápia importado.
O anúncio foi realizado pelo deputado estadual Itamar Borges ao lado do governador Tarcísio de Freitas e de integrantes da equipe econômica e agrícola do governo paulista. A iniciativa atende a uma demanda antiga dos produtores, que vinham alertando para os impactos da crescente presença do pescado importado no mercado nacional.
Pernambuco
Em Pernambuco, a Adagro (Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco) anunciou a elaboração de uma portaria para limitar a circulação desses produtos no território estadual. A medida é fundamentada no risco de introdução do vírus TiLV (Tilapia Lake Virus), doença endêmica na região asiática que pode devastar plantéis locais.
Além disso, a Assembleia Legislativa do estado debate projetos de lei que visam criar mecanismos de rastreabilidade e controle sanitário para pescados importados.
Em ambos os casos, o objetivo é proteger os psicultores locais, que enfrentam uma pressão econômica severa devido à concorrência com o produto estrangeiro.
Propostas nacionais
Em Brasília, a CAPADR (Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 28 de maio, dois projetos que visam proteger a indústria brasileira de pescados. Uma das propostas proíbe a importação de tilápia e outros subprodutos e a outra incentiva a produção, beneficiamento e comercialização sustentável do peixe.
O PL (Projeto de Lei) 6331/25 proíbe a importação de tilápia em qualquer fase produtiva ou para fins reprodutivos, incluindo espécimes vivos, resfriados, congelados, filetados, eviscerados, industrializados ou processados para consumo humano ou animal.
O intuito da proposta é reduzir riscos sanitários associados a agentes infecciosos a humanos, como parasitas, além de proteger a cadeia produtiva da tilápia no Brasil.
O projeto compreende as espécies Oreochromis niloticus, Oreochromis mossambicus, Oreochromis aureus, Tilapia rendalli (sinonímia Coptodon rendalli) e seus híbridos.
O texto ainda proíbe toda a cadeia até a distribuição dos peixes, como desembaraço aduaneiro, circulação, distribuição, armazenamento e comercialização de tilápia importada. Também veda a concessão de licença, permissão ou autorização para importadores da espécie, além de punir com multa, apreensão e cassação de licenças.
Já a segunda proposta, o PL 6463/25,institui diretrizes para o incentivo à produção, ao beneficiamento e à comercialização da tilápia, de forma ambientalmente sustentável, com o intuito de melhorar o desenvolvimento econômico, preservar recursos naturais, além de gerar emprego e renda.
O texto também prevê que os incentivos estarão relacionados ao uso sustentável da água, controle e mitigação de impactos ambientais, respeito à legislação vigente e incentivo de boas práticas.
O projeto compreende as espécies Oreochromis niloticus, Oreochromis mossambicus, Oreochromis aureus, Tilapia rendalli (sinonímia Coptodon rendalli) e seus híbridos.
O texto ainda proíbe toda a cadeia até a distribuição dos peixes, como desembaraço aduaneiro, circulação, distribuição, armazenamento e comercialização de tilápia importada. Também veda a concessão de licença, permissão ou autorização para importadores da espécie, além de punir com multa, apreensão e cassação de licenças.
Já a segunda proposta, o PL 6463/25,institui diretrizes para o incentivo à produção, ao beneficiamento e à comercialização da tilápia, de forma ambientalmente sustentável, com o intuito de melhorar o desenvolvimento econômico, preservar recursos naturais, além de gerar emprego e renda.
O texto também prevê que os incentivos estarão relacionados ao uso sustentável da água, controle e mitigação de impactos ambientais, respeito à legislação vigente e incentivo de boas práticas.
As duas propostas tramitam em regime conclusivo, ou seja, não precisam ser apreciadas no Plenário da Casa, salvo algum pedido. A proposta que proíbe a importação da espécie precisa passar pela comissão de CCJ (Constituição e Justiça e de Cidadania), tal qual a que prevê incentivos à produção interna. Esta última também precisa do aval da CFT (Finanças e Tributação) (CNN)
