Sem especificar de quem falava, presidente afirma ver oportunismo; ele reuniu chefes de Poderes para discutir propostas para queimadas.
O presidente Lula (PT) afirmou nesta terça-feira (17/9) que o Brasil não estava preparado para enfrentar as queimadas que atingem diferentes regiões do país.
O petista ainda sugeriu que os focos de incêndio podem ser decorrentes de ações orquestradas. Disse sentir um “oportunismo” de alguns setores que tentam criar confusão nesse país. No entanto, não descreveu quais seriam os setores e não apresentou nenhum indício sobre as supostas ações.
“O dado concreto é que a mim parece muita anormalidade. Algumas coisas são as de sempre, corriqueira, que pega fogo. A seca é a maior dos últimos tempos, o calor também e está no mundo inteiro”, declarou o presidente.
“Mas algo me cheira de oportunismo também, sabe, de alguns setores, tentando criar confusão nesse país. O que queremos é autorização para fazer as investigações, cumprir inquéritos, investigar, interrogar porque, sinceramente, se as pessoas estiverem cometendo esse tipo de crime a lei tem que ser exercida na sua plenitude”, completou.
Lula reuniu chefes de outros Poderes e outras autoridades em uma reunião no Palácio do Planalto, para discutir um pacote de medidas contras as queimadas e incêndios florestais.
As propostas incluem flexibilizar o Fundo Amazônia, novos créditos extraordinários, a reformulação da Defesa Civil e dos bombeiros e a compra de novos aviões para combate ao fogo.
O anúncio acontece após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino determinar que despesas com os eventos climáticos devem ficar de fora o teto de gastos.
Chefe da Casa Civil, Rui Costa anunciou que o presidente vai editar uma medida provisória, que abre um crédito extraordinário de R$ 514 milhões para financiar as medidas emergenciais de enfrentamento às queimadas. A medida foi antecipada pela Folha.
Também confirmou que o governo federal vai se reunir com governadores estaduais, na quinta-feira (19). O governo vem tentando articular com os estados as ações de enfrentamento, em uma forma de dividir a responsabilidade.
Membros do governo também voltaram a pedir o endurecimento de pena para crimes ambientais
Segundo Costa, a ideia é equiparar a pena de incêndios ambientais, hoje mais leve, a de incêndios comuns, mais dura. “Isso também estaremos enviando nos próximos dias.”
Em meio a esse cenário, o presidente Lula voltou a prometer a criação de uma autoridade climática no país, durante uma reunião com o prefeito de Manaus. Essa era uma promessa de campanha do presidente, que nunca foi implementada.
Participaram do encontro os presidentes do STF, Luís Roberto Barroso; da Câmara dos Deputado, Arthur Lira (PP-AL); e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Também participam da reunião o procurador-geral da República, Paulo Gonet; o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Herman Benjamin; e o vice-presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Vital do Rêgo Filho; além de ministros do governo Lula.
Lula repetiu que não poderia “ainda” falar que são ações criminosas os focos de incêndio, mas que há “indícios fortes”. Disse que as ações talvez estejam ligadas com interesses políticos.
Segundo o presidente, um indício seria a prisão de 20 pessoas no Rio de Janeiro. Em outro momento, disse que visitou uma comunidade na Amazônia e no caminho de volta haviam colocado fogo como “provocação”
Lula acrescentou que “uma pessoa muito importante” na convocação dos atos do 7 de Setembro na avenida Paulista havia indicado que botaria “fogo no Brasil”.
“A gente vai levar muito a sério, porque esse país não pode [ser atingido dessa forma], possivelmente tudo isso seja por conta da COP30 aqui no Brasil, seja pela performance que o Brasil tem na discussão ambiental no mundo inteiro, talvez uma parte disso seja por interesses políticos”, afirmou o presidente.
Lula também acrescentou que o país não estava preparado para enfrentar essas situações. E pediu um trabalho conjunto entre os Poderes para dotar os entes federados e as instituições de ferramentas para enfrentar novas crises climáticas.
“O dado concreto é que hoje, no Brasil, a gente não estava 100% preparado para cuidar dessas coisas. As cidades não estão cuidadas. Até 90% das cidades estão despreparadas para cuidar disso. Os estados são poucos o que estão com preparação, que têm defesa civil, bombeiro, brigadistas quase ninguém tem”, afirmou.
Em sua fala, Arthur Lira defendeu que uma das linhas de ações deve ser para minar a atuação de organizações criminosas.
“Estamos com problemas climáticos sérios, mas estamos enfrentando problema iminente de organizações criminosas, inclusive no ateamento de fogo”, afirmou.
Lira e, principalmente, Pacheco buscaram afastar a responsabilidade do Congresso Nacional em relação à crise climática que vem sendo enfrentada pelo país. O presidente do Senado afirmou que “o problema nesse instante não é Legislativo” e criticou a busca por “soluções milagrosas” que podem estabelecer “medidas desproporcionais”.
O senador citou duas sugestões que já foram apresentadas na Casa: o aumento de pena para incendiários e a inclusão do crime de incêndio na Lei de Crimes Hediondos. Apesar de dizer que o problema não era a ausência de leis, Pacheco afirmou que o Senado pode debater mudanças.
Lira, por sua vez, disse que a Câmara é diversa ideologicamente e que, por isso, seria bom os textos virem “explicados”. “Não faltará vontade política da Câmara. Mas acho que alguns temas tem que vir bem explicados para que não tenha reação adversa a uma tratativa que fuja de alguns pensamentos mais ou menos ideológicos com relação ao cerne da questão.” (Folha)
Marina Silva diz que fogo é fruto de ‘terrorismo climático’
Ministra do Meio Ambiente voltou a pedir penas mais duras e cobrou investigações sobre crimes.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, chamou a ação criminosa de incendiar florestas no Brasil de “terrorismo climático”, mas admitiu que as ações do governo federal no combate ao fogo ainda estão aquém do necessário.
“Essa seca está acontecendo em vários lugares do mundo, na Bolívia, no Peru, no Paraguai… em outras parte do mundo também temos incêndios. A diferença é que aqui no Brasil tem essa aliança criminosa de uma espécie de terrorismo climático”, afirmou nesta terça (17), no programa Fala, Ministro, dos canais institucionais do governo.
Ela voltou a dizer que qualquer incêndio provocado por ação humana atualmente, seja intencional ou não, é criminoso, uma vez que não há autorização no momento para manejo de queimadas. E também voltou a cobrar endurecimento nas penas contra este tipo de ação —que hoje é no máximo de oito anos de reclusão.
“[Há uma] aliança criminosa entre ideologias políticas que querem negar a questão da mudança do clima e o crime que está sendo cometido de forma contumaz”, disse.
Segundo ela, há que se considerar esta ação como um atentado ao interesse público e ao patrimônio público, o que por sua vez deve levar a um agravamento da pena.
Marina Silva defendeu que se investigue e responsabilize os autores das queimadas, para além daqueles que efetivamente ateiam o fogo, chegando também a possíveis mandantes destas ações.
“Dificilmente os que porventura estejam por trás dessas ações criminosas, não são eles que vão estar na linha de frente”, continuou.
A ministra listou as ações do governo federal que estão sendo colocadas em prática, como a mobilização de diversos ministérios e cooperação com os estados.
Ela também ressaltou a importância da criação da autoridade climática, do plano de prevenção e do marco legal da emergência climática, medidas anunciadas pelo presidente Lula (PT).
O Brasil vive a pior seca já registrada em sua história, com recordes de incêndios na amazônia e no pantanal e com rios do Norte atingindo os níveis mais baixos já vistos.
As queimadas têm deixado cidades, como São Paulo, Brasília e Manaus, sob fumaça, e a estiagem isolou comunidades e cidades distantes, impactando o abastecimento de insumos básicos.
Segundo Marina Silva, o governo prepara ações de prevenção desde 2023, porém, a seca em 2024 começou mais de dois meses antes do que era previsto, o que forçou a gestão ambiental a antecipar também o início de de seu planejamento e de suas operações.
“As medidas têm sido suficientes? Ainda não têm sido suficientes, mas estão sendo ajustadas o tempo todo, mobilizando equipes o tempo todo. Mas o certo é que não haja fogo, e que os que forem pegos ateando fogo, sejam punidos”, disse.
“Todo esse trabalho de prevenção que vinha sendo feito não foi suficiente, porque mesmo com a proibição [de uso do fogo], as pessoas estão continuando a colocar fogo, e é preciso que parem”, completou.
Marina Silva afirmou ainda que não há previsão de parcerias com outros países para o combate aos incêndios, mas que o governo analisa as “possibilidades de cooperação”.
De acordo com o ministro Fernando Haddad (Fazenda), Marina Silva apresentou um plano de ação ao presidente Lula na reunião realizada na segunda-feira (16) e conta com o apoio da Casa Civil. “Essas ações de combate ao crime vão se tornar mais efetivas”, afirmou.
O chefe da equipe econômica disse também que o governo ainda não solicitou à Fazenda a abertura de crédito extraordinário para combate às queimadas, mas que os recursos serão liberados se houver requisição. “Não vou deixar desamparado o combate ao incêndio.[…] Chegando aqui é 24 horas. O problema não é a Fazenda”, acrescentou (Folha)
