Por Daniel Rittner
Licença do Ibama é vista, na parte do governo que lida mais diretamente com a conferência, como uma fragilidade para o Brasil defender evolução no “transitioning away”.
A maior parte do governo celebrou com entusiasmo a licença do Ibama para a perfuração do primeiro poço da Petrobras na Foz do Amazonas, mas outra ala do governo — bem menor e mais discreta — está preocupada com uma tratativa que vinha sendo sutilmente costurada às vésperas da COP30.
O trio de pesos-pesados da conferência climática — André Corrêa do Lago, Ana Toni e Marina Silva — tem tentado colocar, nas discussões, algum tipo de avanço no intrincado debate sobre o chamado “transitioning away” dos combustíveis fósseis.
Há imensa resistência dos suspeitos de sempre, os grandes produtores de petróleo (principalmente países árabes), para entregar algo minimamente palpável. O tema não faz parte da agenda de ação definida pelo Brasil para a COP30, mas ainda ronda os preparativos da conferência e deverá ser colocada para discussão entre os negociadores em novembro.
Para entender: o texto final da COP28, em Dubai, aprovou uma “transição rumo ao fim” dos combustíveis fósseis. O acordo determina que os países mudem seus sistemas energéticos “de forma justa, ordenada e equitativa”.
O problema é que lá não se diz como atingir isso. A tarefa ficou para as edições seguintes da conferência climática. Na prática, não se falou mais disso. Saiu da COP29 e não está na agenda formal da COP30.
Na semana passada, nas reuniões da Pré-COP em Brasília, Marina Silva resgatou o assunto e sugeriu aos negociadores apresentar um “road map” para a implementação do parágrafo 28 do Balanço Global.
O Balanço Global abrange três pontos nesse parágrafo: triplicar a geração de energia a partir de fontes renováveis, duplicar a taxa média anual de eficiência energética e se distanciar dos combustíveis fósseis. Os dois primeiros compromissos têm prazo até 2030. O terceiro ficou sem data.
É sobre isso que Marina falou ao discursar em uma das plenárias da Pré-COP. André Corrêa do Lago e Ana Toni, respectivamente presidente e CEO da conferência, tentam encaixar a discussão de alguma forma.
O que se quer, conforme pessoas próximas da organização, não é um acordo. É apenas sentir o clima (sem trocadilho) para alguma declaração, algum compromisso, de tratar o assunto na COP31 (na Austrália) e COP32 (na África).
Mais ou menos como se fez com o tema do financiamento, que não conseguiu ser resolvido na COP29, mas onde se jogou uma missão para o Brasil na chamada rota Baku-Belém.
A licença do Ibama é vista, na parte do governo que lida mais diretamente com a conferência, como uma fragilidade para o Brasil defender evolução no “transitioning away”.
Para essa ala, fica um sinal ambíguo: o país se apresenta como líder ambiental, protagonista nas negociações do clima, mas está perfurando “ali por perto” o primeiro poço de uma bacia cuja estimativa é ter 5,7 bilhões de barris de petróleo.
Muitos observadores afirmam que não há contradição nenhuma, que o mundo se afastará do petróleo quando se reduzir a demanda, e não a oferta, que outros grandes produtores continuarão despejando combustíveis fósseis no mercado global se o Brasil não o fizer.
Que seremos, em resumo, os bobos na história. Os negociadores brasileiros na COP30 não deixam de reconhecer tudo isso, mas alertam: a licença do Ibama à Petrobras vira prato cheio para aqueles que resistem a avanços no “transitioning away” durante as conversas em Belém.
Por isso, alguns no governo — parte dos quais inclusive defende a exploração na Margem Equatorial — desabafaram: se o Ibama esperou anos para emitir a licença, não custava ter esperado mais 40 dias (CNN Brasil)
