A decisão do Governo Federal de zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre o biodiesel promoveu a isonomia tributária com o diesel e reforçou a posição do biocombustível no centro da estratégia energética do país num ambiente mais favorável para a expansão do setor – esta é a avaliação da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (APROBIO), integrante da AliançaBiodiesel.
“A medida é importante porque corrige uma distorção na tributação do diesel no Brasil. Hoje, o imposto incide sobre 100% do litro, mesmo sendo um combustível composto por aproximadamente 85% de diesel fóssil e 15% de biodiesel. Ao zerar os tributos sobre o biodiesel, o governo passa a tratar de forma mais justa a parcela renovável da mistura, reconhecendo seu papel estratégico”, explicou Jerônimo Goergen, Presidente da APROBIO
Anunciada na segunda-feira (06/04) pelo Ministério da Fazenda dentro do pacote para conter a alta dos combustíveis no panorama global provocado pela Guerra no Oriente Médio, a medida abre uma oportunidade ainda mais relevante para o governo avançar no aumento da mistura obrigatória, já que o biodiesel passa a ser não apenas competitivo, mas potencialmente mais barato do que o diesel fóssil, reduzindo o custo ao consumidor e aumentando a eficiência econômica do sistema energético.
“Não faz sentido, portanto, direcionar recursos públicos para subsidiar a importação de combustíveis, quando o Brasil já possui capacidade industrial instalada para atender misturas de até 22% de biodiesel com produção nacional. Valorizar o que é produzido no país significa gerar renda, fortalecer o agronegócio, garantir segurança energética e reduzir a dependência externa”, completou Goergen.
