FPA defende alteração no calendário da principal política agrícola do setor.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), afirmou nesta terça-feira (25/2) que não há mais interlocução da bancada com o Ministério da Agricultura, que ficou em “segundo plano”. De acordo com o líder ruralista, o ponto focal na comunicação com o governo é via Ministério da Fazenda e “ministros fortes”.
As declarações foram feitas após críticas do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que culpou a FPA pela demora na aprovação do orçamento de 2025 e a consequente suspensão de linhas equalizadas do Plano Safra 2024/25, já revertida com a abertura de crédito extraordinário por medida provisória.
“A articulação do ministro Fávaro, do Ministério da Agricultura, infelizmente fez com que o interlocutor do setor agropecuário dentro do governo seja o Ministério da Fazenda. Então, como ficou numa linha secundária, nós continuamos tratando com o Ministério da Fazenda”, disse em entrevista coletiva após reunião semanal da FPA.
“O Ministério da Agricultura, infelizmente, ficou em segundo plano. Foram opções feitas politicamente e de posicionamento que nos obrigam a tratar com os ministros fortes do governo”, completou.
Questionado se o movimento significava um “rompimento” de relação, Lupion desconversou e disse que não há ruptura onde já não havia conversa. “Não há rompimento quando não há relação. Os ataques, as relações e os posicionamentos contrários a essa frente e ao trabalho dessa frente mostram que nós efetivamente estamos cumprindo o nosso papel de defender o nosso setor. Sempre que houver qualquer tipo de ataque ao setor agropecuário ou qualquer tipo de prejuízo para os produtores rurais do Brasil, nós vamos agir de maneira contundente enfrentando quem tiver que enfrentar e brigando com quem tiver que brigar”, afirmou Lupion em entrevista coletiva após reunião semanal da FPA.
Segundo Lupion, as pautas econômicas e a elaboração do Plano Safra serão discutidas pela FPA com o Ministério da Fazenda e com a Casa Civil. “Espero que o Ministério da Agricultura cumpra efetivamente sua função de representar os produtores e não de ficar só na briga política”, afirmou. Questionado sobre uma possível substituição de Fávaro no cargo, o parlamentar disse que não cabe à bancada indicar nomes para comandar o ministério.
Reação
Lupion disse que a reação do setor e da bancada foi contra o corte de recursos do Plano Safra sem que tenha havido “qualquer tipo de comunicação prévia ou qualquer tipo de articulação em relação ao setor produtivo”.
A organização do setor produtivo, disse o deputado, não demandou uma “voz de comando central” para que houvesse a reação.
“Não é uma vitória da FPA, até porque a gente não gosta de ter que entrar numa briga como essa, é uma vitória do setor produtivo, que teve na interlocução do ministro Fernando Haddad, uma solução para esse problema”, completou.
O presidente da FPA disse ainda que a votação do orçamento não cabe à bancada, mas aos presidentes da Câmara e do Senado, aos ministros do governo e à articulação política com líderes partidários.
“A ineficiência da articulação política do governo faz com que a gente chegue a um ponto em que há uma completa dificuldade de articulação junto com os líderes partidários, que impossibilita essa votação do orçamento. Tanto é que a solução do problema ocorreu rapidamente através da edição de uma nova medida provisória, ou seja, a solução do problema foi rápida justamente porque ela era passível e possível”, disse. “Não é querendo mandar recado para o Congresso Nacional ou acelerar a votação do orçamento que nós vamos prejudicar o setor agropecuário”, completou.
Mudanças no Plano Safra
A FPA defendeu mudanças na modelagem do Plano Safra, após a suspensão de contratações de linhas equalizadas por falta de verba para subvenção, na semana passada. A bancada ruralista quer readequar o calendário da principal política agrícola do setor para acompanhar o ano-fiscal. Atualmente, a medida vale de julho até junho do ano seguinte, o que gera um descasamento em relação ao orçamento da União.
“O Plano Safra não pode mais ser nos moldes que ele está hoje. O Plano Safra foi concebido lá atrás para uma safra apenas, por isso que o planejamento dela é em meados do ano, no segundo semestre. Precisamos que ele volte para o começo do ano”, disse Lupion (PP-PR).
Segundo ele, já há propostas para alterar a metodologia do plano. “Apresentamos isso há bastante tempo, precisa de todo um recálculo das questões orçamentárias, de plano plurianual e de toda a questão fiscal do governo para que a gente consiga puxar ele para o início do ano, que é, obviamente, o nosso objetivo, para que possa haver a negociação do Plano Safra junto com a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias], junto com o LOA [Lei Orçamentária Anual] e que a gente consiga tramitar ele com a integralidade do orçamento”, completou (Globo Rural)
