- Metas climáticas, financiamento, momento geopolítico e adaptação às mudanças de clima são alguns pontos
- Conferência do clima da ONU ocorre em Belém (PA), entre 10 e 21 de novembro
Quando o Brasil foi nomeado anfitrião da cúpula climática das Nações Unidas, a COP30, há dois anos, o evento foi visto como a celebração perfeita do décimo aniversário do Acordo de Paris, onde as nações se comprometeram a manter as mudanças climáticas dentro de limites seguros.
Dentro de um mês, quase 200 países se reunirão às portas da floresta amazônica para uma nova rodada de negociações climáticas patrocinadas pelas Nações Unidas, mas ainda há um intenso debate sobre qual deve ser o principal resultado deste encontro.
Ao contrário das duas edições anteriores, a COP30 não tem um grande destaque. Na COP29, no Azerbaijão, no ano passado, os países tiveram que concordar com uma nova meta global de financiamento climático.
No ano anterior, os negociadores fizeram um balanço do progresso climático e concordaram, pela primeira vez, em abandonar os combustíveis fósseis.
O Brasil afirmou que quer passar da negociação para a implementação de metas. No entanto, isso está longe de ser simples em um momento em que os EUA estão se retirando do Acordo de Paris, há guerras na Ucrânia e em Gaza e o mundo está menos focado na ação climática.
Sucesso ou fracasso, o resultado será o legado climático do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Aqui estão alguns dos resultados que os negociadores esperam na cidade brasileira de Belém no próximo mês:
Metas climáticas
Provavelmente, o maior resultado da COP30 vem antes mesmo da cúpula em si. Os países foram obrigados a apresentar sua terceira rodada de compromissos climáticos sob o Acordo de Paris —conhecidos como contribuições nacionalmente determinadas— até o final do mês passado. Essas promessas detalham o quanto planejam cortar as emissões até 2035 e as políticas que os levarão até lá.
Mais da metade das partes do Acordo de Paris, incluindo a China, apresentaram suas novas NDCs. No entanto, muitos grandes emissores ainda não o fizeram. A União Europeia, a região com maior ambição climática, perdeu o prazo, assim como a Índia. Os EUA apresentaram seu compromisso antecipadamente, sob o governo Biden, mas o presidente Donald Trump descartou muitas das políticas necessárias para cumpri-lo.
Até o final deste mês, a ONU contabilizará todas essas promessas de redução de emissões e compilará um relatório de síntese mostrando o quão longe o mundo está da meta de Paris de limitar o aquecimento global a 1,5°C.
Poucos esperam que a projeção de aquecimento global da ONU fique muito abaixo de 2,5°C, o que significa que os países ainda estão muito distantes do objetivo.
Momento geopolítico
Converse com diplomatas climáticos veteranos e eles lhe dirão que esta cúpula se assemelha muito à COP26 em Glasgow, Reino Unido —a última vez em que os países foram obrigados a apresentar compromissos climáticos, após um atraso devido à pandemia.
Essa COP também não teve um resultado principal obrigatório, mas ainda assim apresentou um compromisso histórico de “reduzir gradualmente” a combustão ininterrupta de carvão, juntamente com uma série de acordos paralelos que variaram da redução do desmatamento ao lançamento de uma aliança de bancos comprometidos com o clima.
A resposta do Brasil à síntese das NDCs deste ano será o principal barômetro para o sucesso. Países e blocos ambiciosos, como a União Europeia, querem abordar diretamente a redução da diferença de temperatura para 1,5°C e consolidar ainda mais os compromissos existentes, como a transição para o abandono dos combustíveis fósseis. Mas os tradicionais bloqueadores de ações climáticas, como a Arábia Saudita, podem muito bem ver o atual ambiente geopolítico como uma oportunidade para recuar em algumas dessas promessas.
“O que falta é vontade política”, disse Tina Stege, enviada climática para as Ilhas Marshall. “Precisamos que os compromissos de mitigação sejam cumpridos.”
Após meses de resistência, o Brasil está começando a se interessar pela ideia de negociar uma chamada “decisão de capa” para lidar com a diferença de temperatura, segundo pessoas familiarizadas com o assunto. Mas ainda há pouca clareza sobre o que será incluído.
Financiamento
No ano passado, os países desenvolvidos prometeram entregar US$ 300 bilhões (cerca de R$ 1,6 trilhão) em financiamento climático para nações em desenvolvimento e pequenos estados insulares até 2035.
Eles também concordaram em aumentar esse valor em um trilhão de dólares por meio de fontes privadas, mas não deixaram claro como isso seria alcançado.
Algumas dessas respostas devem ser reveladas na COP30. O Brasil e a presidência azerbaijana da COP do ano passado estão trabalhando em um roteiro “De Baku a Belém”, que os ativistas esperam que forneça algumas propostas concretas para mobilizar as quantias significativas de dinheiro necessárias para ajudar os países pobres na transição para energia limpa e proteger suas economias das mudanças climáticas.
Algumas opções possíveis que foram aventadas incluem os chamados impostos de solidariedade sobre negociações de ações e títulos, emissões de combustíveis fósseis e tarifas aéreas de primeira classe.
No entanto, muitas delas precisariam ser acordadas fora do processo da COP. Os bancos multilaterais são vistos como tendo um papel fundamental, mas muitos agora têm que lidar com um governo Trump hostil às mudanças climáticas.
O roteiro também não será negociado, então não está claro até onde ele pode ir. O certo é que os países em desenvolvimento buscarão mais do que apenas palavras vazias.
Meta de adaptação
O lento ritmo de progresso na redução das emissões significa que mais atenção está sendo dada à forma como países, empresas e comunidades se adaptarão às mudanças climáticas. Para aqueles que estão na linha de frente dos eventos climáticos extremos, a adaptação será o foco principal da cúpula deste ano.
É improvável que os negociadores cheguem a um acordo sobre uma nova meta financeira dedicada à adaptação, mas eles precisarão reduzir a lista de indicadores que monitoram a resiliência às mudanças climáticas de 400 para cerca de 100 até o final da COP30.
Acordos paralelos
As recentes cúpulas da COP trouxeram inúmeras declarações e iniciativas chamativas. Críticos dizem que elas servem como uma distração útil para o lento progresso nas salas de negociação e muitas vezes são ignoradas assim que todos saem. Mas também podem trazer ideias inovadoras à tona e mobilizar coalizões de países para trabalharem juntos em questões como a expansão da energia renovável ou o aprimoramento de técnicas agrícolas.
Este ano provavelmente não será diferente. Uma das propostas mais importantes é o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, de US$ 125 bilhões (cerca de R$ 668 bilhões), que utilizará os mercados de capitais para pagar aos países pela manutenção de suas florestas.
Outro acordo paralelo importante a ser observado é uma coalizão global sobre mercados de carbono. Isso poderia reunir diversos países para alinhar a forma como definem o preço do carbono.
O Brasil também fez do princípio da “transição justa” um pilar fundamental da COP30, para garantir que países e comunidades pobres não sejam deixados para trás durante a mudança para uma economia limpa.
Manter o multilateralismo vivo
Em última análise, um dos principais indicadores de sucesso da COP30 pode ser a comprovação de que o show diplomático ainda está em andamento depois que os EUA, a maior economia do mundo e maior emissor histórico de CO2, abandonarem o processo.
Harjeet Singh, um participante de longa data da COP e diretor fundador da Fundação Climática Satat Sampada, disse que um “farol de esperança” surgiu no início deste ano, quando o Tribunal Internacional de Justiça considerou que os países têm a responsabilidade de fazer o que puderem para limitar o aquecimento global ao número crítico de 1,5°C.
Mesmo assim, disse ele, a geopolítica está lançando uma “sombra sinistra” sobre as perspectivas de um multilateralismo significativo. “Esta será uma luta longa e árdua”, disse Singh, “para proteger nosso planeta e sua população contra as forças da inércia e do interesse próprio” (Bloomberg)
