Por Pedro de Camargo Neto
Valorizar economicamente a conservação precisa ganhar prioridade; uma floresta em pé armazena carbono, protege a biodiversidade, regula a água, reduz a erosão e contribui para o equilíbrio climático.
O Brasil avançou no enfrentamento do desmatamento ilegal. Ainda há desafios, especialmente onde o crime organizado, o tráfico de drogas, a grilagem, o garimpo e a madeira ilegal se misturam. Uma questão de segurança pública, controle territorial e presença do Estado. Um problema institucional que não pode ser resolvido apenas pela política ambiental.
A implementação do Código Florestal caminha mesmo que lentamente. Persistem fraudes e sobreposições de perímetros em áreas públicas. A validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), em alguns Estados, avança mais devagar do que minimamente aceitável. A tarefa é essencial para a implementação dos Programas de Regularização Ambiental (PRA), bem como no desenvolvimento da base de dados a ser utilizada como instrumento de fiscalização e
certificação.
Falta! Não construímos o necessário para identificar, certificar e remunerar o ativo ambiental. Valorizar economicamente a conservação precisa ganhar prioridade.
Uma floresta em pé armazena carbono, protege a biodiversidade, regula a água, reduz a erosão e contribui para o equilíbrio climático.
A legislação reconhece esses serviços e prevê sua valorização econômica. Mercados de carbono, ITMOs e REDD+ – previstos no Acordo de Paris –, além de projetos jurisdicionais e Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), precisam deixar de ser boas ideias. Falta fazê-los funcionar na escala compatível com a dimensão e potencial do Brasil, com simplicidade, integridade e segurança jurídica.
A própria meta de desmatamento líquido zero torna essa discussão ainda mais necessária. “Líquido” reconhece que algum desmatamento legal pode ocorrer desde que compensado por ganhos ambientais correspondentes. Isso envolve restauração, mas coloca outra questão: qual o valor de manter em pé uma floresta que poderia ser legalmente desmatada?
Restaurar tem custo. Abrir mão voluntariamente de uma possibilidade legal de uso da terra também. Se essa decisão produz um benefício ambiental adicional desejado pela sociedade, precisamos criar mecanismos capazes de reconhecê-lo e remunerá-lo. Essa é a mudança que falta. Não basta identificar e cobrar pelo passivo ambiental, precisamos identificar e remunerar o ativo ambiental.
Algumas questões precisam sair dos seminários e chegar à economia real: qual serviço está sendo prestado?; quem o produz?; como medir?; quem se beneficia?; e, principalmente, quem paga?
O Brasil avançou na primeira metade da agenda ambiental em relação à combater a ilegalidade. Agora precisa avançar na segunda, que é transformar conservação em valor. A floresta em pé não pode continuar valendo muito no discurso e pouco na economia (Pedro de Camargo Neto foi presidente da Sociedade Rural Brasileira e secretário do Ministério da Agricultura e Pecuária; Estadão)
