Com a medida, os fornecedores de biocombustíveis saberão com quais distribuidoras não poderão mais negociar seus produtos.
Em meio à pressão dos produtores de biocombustíveis para que as novas sanções contra distribuidoras que descumprem com o RenovaBio sejam aplicadas, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou nesta quinta-feira (26/6) que divulgará a lista “em breve”.
Segundo a autarquia, a decisão de publicar a lista foi tomada em decisão de diretoria. Com a publicização dos nomes das empresas inadimplentes com o RenovaBio, os fornecedores de biocombustíveis saberão com quais distribuidoras não poderão mais negociar seus produtos.
A lei 15.082/2024 e o decreto 12.437/2025 definiram que os fornecedores de combustíveis — desde centrais petroquímicas até produtores de biocombustíveis e importadores de combustíveis — que negociarem com as distribuidoras estarão sujeitos a multa, que poderá variar entre R$ 100 mil e R$ 500 milhões (Globo Rural)
