Medida foi tomada pelo bloco em decorrência da não comprovação pelo Brasil do controle do uso de antimicrobianos na produção animal.
Os Ministérios da Agricultura e das Relações Exteriores divulgaram comunicado conjunto criticando as restrições de importação de alguns itens agropecuários impostas pela União Europeia. A medida foi tomada pelo bloco em decorrência da não comprovação pelo Brasil do controle do uso de antimicrobianos na produção animal.
De acordo com as Pastas, com o bloqueio nas exportações de alguns produtos, não está descartado o princípio de reciprocidade no comércio com os europeus.
“Caso as tratativas não conduzam tempestivamente a solução satisfatória, o Governo brasileiro reserva-se o direito de recorrer aos instrumentos cabíveis para assegurar condições equilibradas de comércio, inclusive às medidas de reciprocidade previstas no ordenamento jurídico nacional, bem como aos mecanismos pertinentes previstos no Acordo Mercosul-União Europeia e no sistema multilateral de comércio”, disseram os ministérios, no comunicado.
Ainda no comunicado, o governo disse que os produtos afetados pelas novas restrições, carnes, pescados, mel e ovos, foram objeto de quotas e reduções tarifárias no âmbito do acordo.
Para os ministérios, a exclusão desses produtos do mercado europeu anula uma parte importante dos ganhos obtidos pelo Brasil nas negociações, frustra expectativas de direito e pode, caso não seja prontamente revertida, modificar o equilíbrio de concessões que permitiu a conclusão exitosa das negociações do acordo.
Agricultura e Relações Exteriores ainda enfatizaram que o governo brasileiro mantém contato contínuo com a União Europeia e com os setores produtivos envolvidos, para dar continuidade aos fluxos comerciais.
Ainda ressaltaram que o Brasil implementou as medidas necessárias e apresentou às autoridades europeias a documentação e as informações pertinentes relativas aos produtos agora embargados pelos europeus.
Os ministérios também reafirmaram que o Brasil é um dos principais fornecedores de proteína animal para o mercado europeu, o que, segundo eles, atesta a conformidade das nossas exportações com os padrões comunitários. As pastas ainda disseram que esperam uma resolução rápida para o impasse com a União Europeia.
“O Governo brasileiro tem a firme expectativa de que o diálogo técnico em curso permita alcançar solução célere, objetiva, transparente e fundamentada em critérios científicos, que reconheça adequadamente as garantias oferecidas pelo país e permaneça imune a pressões de natureza protecionista” (Globo Rural)
