Por Adriano Pires
No Brasil, o preço dos combustíveis é livre – e essa liberdade tem consequências reais que o governo parece ignorar por conveniência; uma desoneração tributária não se converte automaticamente em redução na bomba
O barril de petróleo tipo Brent disparou com a guerra Irã x Estados Unidos, e, em alguns momentos de pânico máximo, o Brent chegou a quase US$ 120. A causa é conhecida: o Estreito de Ormuz transporta em média 20 milhões de barris por dia. A simples ameaça de fechamento desse corredor é suficiente para ativar o gatilho de subida no preço do barril.
A resposta dos governos ao redor do mundo foi imediata. Países do G-7 articularam a liberação de reservas estratégicas, tentando injetar oferta artificial no mercado para conter a espiral de preços.
O Brasil escolheu o caminho de sempre, zerou o PIS/Cofins sobre o diesel e criou um programa de subvenção ao importador e produtor de diesel. A lógica é sedutora – ajudaria a baratear o combustível, conteria a inflação, acalmaria o caminhoneiro e redistribuiria, via imposto de exportação do petróleo, a renda que Fernando Haddad chama de “lucros exorbitantes”.
Na prática, o que temos visto é o governo culpar as distribuidoras e os postos de revenda pelo aumento do preço da gasolina e do diesel. O governo alega que os benefícios de zerar o Pis/Confins e a subvenção não estão chegando aos consumidores porque distribuidoras e postos estão praticando “preços abusivos” ou “preços especulativos”, conceitos inventados para substituir um claro tabelamento de preços.
No Brasil, o preço dos combustíveis é livre – e essa liberdade tem consequências reais que o governo parece ignorar por conveniência. Uma desoneração tributária não se converte automaticamente em redução na bomba. Entre a refinaria e o tanque do consumidor existe uma cadeia com lógica própria: margens de distribuição, contratos de prazo, custos de frete e expectativas de preço futuro.
Quando o governo zera o PIS/Cofins e subsidia o importador, está intervindo num elo da cadeia’ – mas a cadeia tem outros quatro. Exigir repasse integral e imediato não é política econômica, é mágica.
O governo, apesar de equivocado, é livre para discordar do lucro. Não é livre para fingir que o mercado funciona enquanto o destrói por dentro. Quando a distribuidora e o posto de revenda não conseguem repassar o custo real do diesel que comprou – porque o governo decretou que qualquer margem acima da sua imaginação é especulação –, o resultado não é combustível barato.
O resultado é posto fechado, distribuidor descapitalizado e, no limite, desabastecimento nas regiões menos rentáveis do País, exatamente aquelas que dependem mais do caminhão para receber alimento, remédio e insumo. A conta da intervenção sempre chega – só não chega no noticiário do dia seguinte (Adriano Pires é diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE); Estadão)
