Por Caio Junqueira
O Fundo Florestas Tropicais para Sempre, ou TFFF, na sigla em inglês (Tropical Forest Forever Facility) virou um dos principais termômetros de sucesso do governo Lula na COP30, em Belém.
O governo se planeja para lançar e vender o TFFF nesta semana durante a Cúpula dos Líderes, que acontece nesta quinta (6/11) e sexta-feira (7), antes da COP. O assunto também deverá ser tratado nas reuniões bilaterais que o presidente Lula terá com outros chefes de estado nesta quarta-feira (5).
O prognóstico, porém, não é tão otimista. A meta oficial do governo é captar US$ 25 bilhões de investidores públicos e US$ 100 bilhões de privados, mas governistas já admitem bem menos do que isso.
Nesta segunda-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse em um evento com investidores estar otimista se obtiverem US$ 10 bilhões. Integrantes do governo relatam que se chegar a US$ 5 bilhões estará de bom tamanho.
Até agora, o Brasil é o único investidor formal com US$ 1 bilhão aportado. A Indonésia anunciou em outubro que aportaria o mesmo valor, o que já garantiriam US$ 2 bilhões. A aposta é que o valor cresça nos próximos dias com sinais positivos já dados por países europeus como Alemanha, Noruega e Reino Unido.
Nesta terça-feira (4), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reúne-se novamente com investidores privados em São Paulo para vender o projeto.
A relevância do TFFF para o governo pode ser medida a partir das declarações dos ministros envolvidos no projeto.
Durante entrevista coletiva na sexta-feira sobre COP, Marina Silva colocou que “um resultado que não está negociado na agenda da COP é o TFFF, que é uma arquitetura que iniciei com minha equipe no Ministério de Meio Ambiente, depois foi compartilhada com o Ministério da Fazenda, e agora está em trabalho ombro a ombro com o Ministério das Relações Exteriores”. Haddad disse ontem que o fundo é “o carro-chefe do Brasil” na COP.
A sintonia mostra como a COP deste ano e soluções para o combate aos efeitos da mudança climática são, cada vez mais, debates econômicos tanto quanto ambientais.
O modelo do TFFF é um exemplo disso. Na prática, ele remunera países que conservam suas florestas tropicais. Funciona assim: os governos soberanos aportam cerca de US$ 25 bilhões. Esse capital reduziria o risco e atrairia até US$ 100 bilhões de investidores institucionais e fundos privados. O total de US$ 125 bilhões é investido em mercados financeiros. O rendimento anual, estimado em cerca de US$ 4 bilhões, é distribuído aos países que preservam suas florestas.
O governo trabalha com agências de classificação de risco para que ele seja considerado um fundo AAA ou AA (baixo risco ou inadimplência). O Banco Mundial será o administrador da iniciativa (CNN Brasil)
Entenda o Fundo TFFF (Tropical Forest Forever Facility)
A viabilidade do Tropical Forest Forever Facility (TFFF) é vista com otimismo por seus proponentes e apoiadores, como o governo brasileiro e o WWF, que o consideram um mecanismo inovador e promissor para financiar a conservação florestal a longo prazo. No entanto, seu sucesso dependerá da mobilização de capital em larga escala e da adesão de outros países.
Pontos Positivos e Potencial de Sucesso
- Mecanismo Inovador: O TFFF propõe uma lógica invertida, recompensando financeiramente os países por manterem suas florestas em pé (preservação proativa), em vez de apenas financiar ações após o desmatamento.
- Financiamento Misto e de Longo Prazo: Combina investimentos públicos e privados e visa ser um fundo perpétuo, gerando retornos anuais para os países com florestas tropicais.
- Mobilização de Capital: A expectativa é que cada dólar investido pelos países patrocinadores (como o Brasil, que prometeu US$ 1 bilhão) possa catalisar pelo menos o mesmo valor em recursos privados.
- Foco nas Comunidades Locais: O mecanismo assegura que pelo menos 20% dos recursos cheguem diretamente aos Povos Indígenas e Comunidades Locais, reconhecendo seu papel vital na proteção florestal.
- Monitoramento por Satélite: O desempenho da conservação será monitorado por tecnologia de satélite, garantindo transparência e responsabilidade.
- Amplo Apoio Inicial: A iniciativa, liderada pelo Brasil e desenhada em conjunto com outros 11 países, tem recebido apoio analítico de agências da ONU, consultores de investimento e ONGs internacionais como o WWF.
Desafios e Ceticismo
- Necessidade de Adesão Global: O sucesso do fundo depende crucialmente de um esforço coletivo e da adesão de mais governos com aportes significativos, algo que ainda está sendo negociado.
- Não é uma Solução Única: Especialistas e apoiadores reconhecem que o TFFF, por si só, não fechará toda a lacuna de financiamento florestal nem resolverá as causas subjacentes do desmatamento, como a conversão para agricultura e mineração.
- Complexidade de Implementação: A criação de uma nova arquitetura global de financiamento climático e da biodiversidade envolve desafios operacionais e de governança significativos.
- Riscos de Mercado: Por envolver finanças mistas e a captação de recursos privados, está sujeito a flutuações e interesses do mercado.
Em resumo, o TFFF é visto como uma oportunidade promissora e um passo importante para mudar o paradigma do financiamento climático, mas sua eficácia a longo prazo dependerá da vontade política e financeira da comunidade internacional e da sua capacidade de superar os desafios de implementação (Texto produzido por IA do Google)
O Tropical Forest Forever Facility (TFFF) é uma proposta de fundo internacional voltado à conservação das florestas tropicais, liderada pelo Brasil em parceria com outros 11 países, com lançamento previsto para a COP30, em Belém.
A iniciativa prevê a criação de um fundo de finanças mistas, combinando recursos públicos e privados para gerar pagamentos anuais a países tropicais que mantenham suas florestas em pé. Esses pagamentos, chamados de pagamentos florestais, serão calculados com base na área preservada, descontando-se o desmatamento e a degradação.
Pelo menos 20% dos recursos deverão ser destinados a povos indígenas e comunidades tradicionais, e o restante, a políticas públicas de conservação e uso sustentável das florestas.
Embora o TFFF seja apresentado como uma inovação financeira para o clima, organizações da sociedade civil, como o Inesc e a Heinrich Böll Stiftung, alertam para a necessidade de maior transparência e participação social na governança do fundo, bem como de critérios claros de elegibilidade e repasse para garantir legitimidade e equidade na distribuição dos recursos.
Leia a íntegra da nota técnica elaborada com apoio da Heinrich Böll Stiftung aqui: https://tfff.earth/pt/
