Foi o que afirmou o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que participou de reunião do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, confirmou, nesta segunda-feira (3/11), que o governo suspendeu momentaneamente a discussão sobre o Plano Clima e vai apresentar as propostas de adaptação e mitigação das mudanças climáticas, com metas de redução de emissões pelos setores econômicos, de forma fatiada.
As ações de adaptação do Plano Clima serão apresentadas na COP30, em Belém (PA), entre 10 e 21 de novembro. Já o plano de mitigação, que prevê as metas de redução de emissões e são alvo de impasse e divergências entre os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, ficará para depois.
“O impasse que tem entre o Ministério da Agricultura e o Ministério do Meio Ambiente chegou a um bom termo, suspenderam a discussão para que após a COP a gente volte a discutir”, afirmou Fávaro a jornalistas após a abertura da Conferência dos Ministros da Agricultura das Américas, no Palácio do Itamaraty, em Brasília.
As críticas ao Plano Clima partiram do setor produtivo. Lideranças reclamam do trecho que vincula a maior parte dos efeitos do desmatamento ilegal aos produtores rurais e faz com que o campo passe de segundo para primeiro principal emissor de gases poluentes no país, responsável por mais de 70% das emissões.
O texto original do Plano Clima exige que a agropecuária reduza em 36% as emissões de gases de efeito estufa até 2030 e em 54% até 2035, como parte das metas de mitigação. O trecho já foi suspenso e volta a ser discutido depois da COP, segundo Fávaro.
Na semana passada, lideranças do setor foram avisadas de que haveria uma revisão na alocação de emissões de gases de efeito estufa atribuídas aos produtores rurais no Plano Clima. Com isso, a “responsabilização” do agronegócio pelas mudanças climáticas na proposta oficial do governo federal ficaria menor.
De acordo com fontes do setor produtivo a par do assunto, a alocação, que é hoje de 1,4 bilhão de toneladas de CO2? equivalente, passará a ser de 900 milhões de toneladas. O número está acima das 643 milhões de toneladas atribuídas diretamente a emissões do setor.
No cômputo inicial, estão alocadas emissões de desmatamento ilegal e não de aspectos relacionados à produção em si, o que gerou as críticas dos produtores. O setor reclama ainda que o sistema não considera as remoções de carbono. Se isso fosse levado em conta, argumentam lideranças do agro, o balanço real seria de 440 milhões de toneladas de emissões (Globo Rural)
Tema divide os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente.
As negociações internas do governo em torno do Plano Clima continuam e pode haver uma resolução até esta quarta-feira (5/11), disse o ex-ministro e enviado especial da agricultura para a COP30, Roberto Rodrigues. Segundo ele, o ponto principal em debate é a retirada das emissões relacionadas ao desmatamento ilegal da conta do agronegócio e deixar a definição da alocação dessa responsabilidade para depois.
A fala, no entanto, contradiz o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que afirmou ontem que a discussão governamental havia sido suspensa e que a definição e a apresentação das metas de mitigação das mudanças climáticas para o setor agropecuário ficarão para depois da COP30.
O impasse dentro do governo está no Plano Setorial de Agricultura. O tema divide os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente e já chegou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma mediação, dizem fones a par do assunto. A proposta atribui emissões de gases de efeito estufa por atividades que não são diretamente ligadas à produção, segundo o setor, como o desmatamento ilegal, mudanças no uso da terra em assentamentos da reforma agrária, entre outros.
“Não é possível que você atribua um crime que é ilegal a um inocente. Isso tem sido discutido e é uma das coisas ainda não resolvidas, mas eu espero nas próximas horas ou dias resolver esse assunto”, afirmou a jornalistas nos bastidores da Conferência dos Ministros da Agricultura das Américas, em Brasília. Segundo ele, o Ministério da Agricultura e o setor “não aceitam” esse tipo de atribuição.
“Vamos resolver entre hoje e amanhã. Isso ainda está sendo discutido”, disse Rodrigues antes de sair para uma reunião com técnicos do governo. A apresentação do Plano Clima está prevista para 10 de novembro, na COP30, em Belém (PA). Apenas dois dos sete planos setoriais de mitigação não foram aprovados até agora: agricultura e pecuária e conservação da natureza.
O ex-ministro disse que o maior problema do plano é o desmatamento ilegal. Para ele, atribuir a responsabilidade das emissões aos agricultores é algo “burro” e “injusto”. Rodrigues apontou riscos de a medida gerar entraves comerciais para a agricultura brasileira.
“O problema maior é o desmatamento é ilegal. Atribuir a quem? Ao agricultor? Não. Porque não é verdade. Não é justo e é burro. Porque se a agricultura reconhece para todo o governo que o desmatamento é ilegal, e é produzido por agricultores, você cria uma dificuldade nos mercados, não é inteligente. Por isso eu quero resolver essa questão”, apontou.
Rodrigues apontou ainda a dificuldade de definir de quem é a responsabilidade pelas emissões do desmatamento ilegal. Segundo ele, se o Brasil fosse um país rico, a atividade poderia ser alocada ao Poder Público, que tem o papel de fazer cumprir a lei. “Mas não temos recursos para isso. Então eu entendo a dificuldade do processo”, disse.
Ele afirmou que a alternativa é deixar essa definição para depois da COP. “Tem que encontrar um caminho. Talvez o caminho seja esse tema ficar para depois da COP. É um tema não discutido adequadamente”, defendeu.
O texto original do Plano Clima exige que a agropecuária reduza em 36% as emissões de gases de efeito estufa até 2030 e em 54% até 2035, como parte das metas de mitigação. Na semana passada, lideranças do setor foram avisadas de que haveria uma revisão na alocação de emissões de gases de efeito estufa atribuídas aos produtores rurais no Plano Clima. Com isso, a “responsabilização” do agronegócio pelas mudanças climáticas na proposta oficial do governo federal ficaria menor.
A alocação para a agropecuária, incluindo o desmatamento ilegal, chega a 1,4 bilhão de toneladas de CO2 equivalente. O governo sinalizou reduzir para 900 milhões de toneladas. O número ainda está acima das 643 milhões de toneladas atribuídas diretamente a emissões do setor (Globo Rural)
