Autor da proposta, deputado Zucco sugeriu a edição de uma Medida Provisória para agilizar o socorro ao setor produtivo
O deputado federal Luciano Zucco (PL-RS) compareceu nesta terça-feira (2) à Marcha a Brasília Pela Reconstrução dos Municípios do Rio Grande do Sul, evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O evento reuniu cerca de 400 gestores municipais de todas as regiões do Estado.
O parlamentar aproveitou a presença do ministro Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) para cobrar agilidade do governo federal, no sentido de acelerar a tramitação da proposta de socorro dos produtores gaúchos atingidos pela catástrofe. Zucco sugeriu a Dias a edição de uma Medida Provisória para acelerar a implementação das medidas. “Neste momento não interessa o protagonismo político. Temos que entregar resultados práticos para quem perdeu tudo e precisa voltar a produzir. Se o Palácio do Planalto quiser, basta pegar o meu texto e transformá-lo numa MP, já que é um mecanismo que vigência imediata”, destacou.
Zucco é autor do PL 1536/2024, que concede perdão e adia o pagamento das parcelas vencidas e vincendas em 2024. Aprovado por unanimidade na Câmara, o texto contempla financiamentos de custeio agropecuário, de comercialização e de investimento rural, contratados por produtores que desenvolvem suas atividades em áreas efetivamente atingidas pelos eventos climáticos extremos ocorridos no Rio Grande do Sul, naqueles municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo governo federal.
Protesto no campo
Na próxima quinta-feira (4), os produtores rurais gaúchos promovem uma grande manifestação no Parque da Fenarroz, no município de Cachoeira do Sul. Intitulado de movimento SOS AGRO RS, a mobilização é uma resposta à demora do governo federal em apresentar medidas concretas de apoio aos pequenos, médios e grandes produtores.
Segundo trecho do manifesto SOS AGRO RS, encaminhado aos integrantes da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, “ao passo que somamos milhares de famílias que precisam imediatamente uma medida governamental que permita a nossa permanência nas atividades da produção de alimentos. Cabe ressaltar que já se passaram quase 12 (doze) meses do primeiro desastre climático e praticamente a dois meses do segundo, sendo que até o momento nenhuma medida concreta foi anunciada para nosso setor econômico! Apenas queremos ser dignos de respeito tanto o quanto merecemos!”
Prejuízo
Segundo dados da CNM, os prejuízos financeiros para o agronegócio gaúcho somam aproximadamente R$ 4,5 bilhões. Mais de 200 mil propriedades rurais foram afetadas, ou seja, um terço de todas as 600 mil propriedades registradas no último censo agropecuário.
A situação é de terra arrasada. A força das águas arrancou os solos, deixando à mostra uma terra dura e pedregosa. Muitas lavouras foram cobertas com lama e areia que ficava no fundo dos rios. Rebanhos inteiros morreram afogados, galpões, maquinários e ferramentas foram totalmente destruídos.
