| Maria Inês Pelissari obteve uma liminar que garante o direito de posse. Uma outra propriedade da família já está ocupada pelo MST |
| A família da produtora rural Maria Inês Pelissari, do município de Umuarama, na região Noroeste do Paraná, voltou a viver momentos de tensão. Depois de ter uma propriedade invadida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), uma nova área dos Pelissari corre o mesmo risco. Diante da situação, a produtora obteve uma liminar na justiça e conta com o apoio do Sistema FAEP e do Sindicato Rural de Umuarama para garantir o direito de posse e a ordem no campo. “Mais uma vez, nossos produtores rurais estão em meio a um cenário de incertezas e insegurança jurídica. Isso compromete o planejamento, colocando a produção de alimentos em xeque”, destaca o presidente interino do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette. “Nós estamos acompanhando o caso e dando o suporte necessário. Inclusive, já fizemos contato com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, para que se faça valer a decisão da justiça. Queremos que a lei seja cumprida, permitindo que a produtora e seus familiares tenham tranquilidade para trabalhar”, complementa. Atualmente, a propriedade está passando por um procedimento instaurado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para determinar se é produtiva ou não. “O fato de ser uma área estabelecida e com atividade agrícola há tantos anos já deveria ser prova de que é uma propriedade produtiva. Mas o Incra, com esses processos infundados, acaba por gerar insegurança e instabilidade e, pior, fomenta a ação de grupos criminosos, que buscam invadir terras em desacordo com a lei”, afirma Meneguette. “Muitas vezes, os critérios de avaliação de produtividade aplicados pelo Incra são questionáveis”, reforça. As próximas etapas do processo envolvem a fiscalização técnica por parte do Incra, análise dos dados de produção da propriedade e a manifestação da defesa por parte da produtora rural Maria Inês, com apoio do Sistema FAEP. “A produtividade é um pilar fundamental para a segurança alimentar do país, para o desenvolvimento da sociedade e para a estabilidade econômica das regiões rurais. O Sistema FAEP segue atento ao desenrolar desta situação, para garantir que a justiça prevaleça e que a produção rural seja protegida e valorizada”, diz o presidente interino da entidade. |
| Sistema FAEP repudia invasões do MST pelo país Entidade condena ação coordenada do movimento em diversos Estados e alerta para ameaça à ordem institucional e à segurança no meio ruralO Sistema FAEP manifesta repúdio às invasões de prédios públicos promovidas por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) nesta semana. A ação coordenada faz parte de uma mobilização nacional que, até o momento, já atingiu unidades regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de prédios do Banco do Brasil e secretarias estaduais. Segundo o MST, invasões e outros atos devem ocorrer em 21 Estados e no Distrito Federal. Até o momento, as invasões já atingiram Estados como Minas Gerais, Paraíba, São Paulo, Alagoas, Ceará, Maranhão, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte, além do Distrito Federal, com participação de cerca de 17 mil pessoas ligadas ao movimento. Para o presidente interino do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette, a invasão de prédios públicos compromete o diálogo democrático e gera insegurança para produtores rurais e a sociedade em geral. A reunião de líderes nacionais do MST com o presidente Lula, em meio a essa ofensiva, também representa uma afronta aos setores econômicos e à estabilidade institucional do país. “É inaceitável que o presidente da República abra as portas do Palácio do Planalto para um movimento que promove invasões ilegais, enquanto ignora os representantes do setor produtivo, que sustentam a economia do país. Estamos à beira de um colapso do setor produtivo com a proximidade do início do tarifaço imposto pelos Estados Unidos e o governo federal nunca recebeu as entidades representativas do agro para discutir ações para minimizar os efeitos”, critica Meneguette. “O avanço da agricultura e da sociedade brasileira não pode estar atrelado a práticas ilegais e coercitivas promovidas por grupos criminosos. Essas ações enfraquecem as instituições, prejudicam o andamento de políticas públicas e ameaçam a segurança jurídica, um risco grave para o desenvolvimento do meio rural”, complementa. Ameaça no campo A escalada de invasões promovidas pelo MST também tem gerado insegurança entre produtores paranaenses. Em Umuarama, no Noroeste do Estado, a produtora Maria Inês Pelissari obteve na Justiça uma liminar para garantir a posse de uma propriedade que estaria na mira de nova invasão. A família já havia sido alvo de invasão anterior. O caso está sendo acompanhado pelo Sistema FAEP e pelo sindicato rural do município, em defesa do direito de posse e da ordem no campo. O Sistema FAEP já acionou a Secretaria Estadual de Segurança Pública para garantir o cumprimento da decisão judicial. Atualmente, a área está sob processo de avaliação do Incra para verificar sua produtividade. Para o Sistema FAEP, esse tipo de procedimento, quando conduzido de forma questionável, gera instabilidade, desestimula investimentos no campo e alimenta a atuação de grupos que agem à margem da lei. |
