Por Pedro de Camargo Neto
Não existem biocombustíveis sem os produtos agrícolas de origem. É na produção da cana, do milho, da soja e de outros futuros que se sustentará a transição energética.
Passada a 30.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima, realizada no coração da Amazônia em meio a um cenário geopolítico complexo e a desafios climáticos intensos, é inevitável uma reflexão: o resultado evidencia o longo caminho ainda por percorrer.
Na ausência de acordo sobre o principal tema da questão climática, decidiu-se que todos deveriam elaborar um “mapa do caminho para uma transição energética”. No dia 8 de dezembro, o presidente da República, em despacho, determinou ao Ministério de Minas e Energia, ao Ministério da Fazenda, ao Ministério do Meio Ambiente e à Casa Civil que elaborassem proposta a ser submetida ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em caráter prioritário.
Realmente, antes tarde do que nunca. O Brasil chegou a Belém sem estratégia para a essencial transição energética, a redução da dependência de combustíveis fósseis. Destaco trecho do posicionamento do Pavilhão da Ciência assinado por cientistas de indiscutível renome: “A verdade é que não há como evitar um perigoso aumento da temperatura global sem acabarmos com a dependência de combustíveis fósseis até 2040”.
Na abertura em Belém, o presidente Lula destacou a emergência climática e fez um apelo por uma agenda baseada em ciência para enfrentar seus impactos. Foi um pronunciamento direto e correto. Infelizmente, essa agenda não é a nossa realidade. A transição energética exige ação de toda a sociedade, não apenas do presidente. Lula perdeu a chance histórica de liderar um debate interno que colocasse o Brasil na dianteira, chegando a Belém com a força política do exemplo.
As condições eram favoráveis: o País tem matriz energética singular, marcada pela presença histórica da geração hidrelétrica e pelo pioneirismo do etanol de cana. Embora o uso de fósseis seja relevante, ele é menor que na maioria dos países. O País ampliou a geração elétrica solar e eólica e avançou nos biocombustíveis, com etanol de milho e biodiesel de soja. Nossa principal fonte de emissões segue sendo o desmatamento – área em que houve progresso.
Faltou posicionamento sobre a transição energética, etapa essencial para reduzir a emissão de gases de efeito estufa (GEEs). A ministra Marina Silva concentrou sua atuação na exploração de petróleo na Margem Equatorial, mas sob enfoque estritamente ambiental, tratando do risco à fauna e à flora, sem discutir as emissões associadas ao petróleo.
O marco legal da geração solar distribuída estimulou a instalação de painéis em residências e empresas, ao permitir injetar energia na rede e usar créditos para compensar o consumo – gerando de dia e consumindo à noite. Nos parques eólicos, os investimentos também foram robustos. O Brasil consolidou uma matriz elétrica limpa e renovável.
Após o apagão de décadas atrás, criou-se um mercado de energia térmica – majoritariamente fóssil – contratado por leilões para garantir suprimento diante de variações climáticas. O modelo prevê aumentos nas tarifas de energia quando as térmicas operam mais intensamente. O contexto mudou completamente. O equilíbrio do sistema elétrico exige novo debate. A tentativa de justificar térmicas – inclusive a carvão – reflete a força do status quo.
Ao passar da eletricidade para os combustíveis, lembro que os veículos elétricos misturam as origens do consumo. A Lei do Combustível do Futuro orienta a transição no transporte ao reorganizar políticas. Falta considerar a concorrência de mercado entre biocombustíveis com seus substitutos combustíveis fósseis, especialmente com a perspectiva de queda no preço do petróleo. Hoje, a mistura obrigatória de biodiesel é fraudada, já que o biocombustível custa mais que o diesel fóssil. É um desafio central da transição energética, em que a sustentabilidade da produção agrícola é essencial.
Destaco a ausência do Ministério da Agricultura e Pecuária e do Ministério do Desenvolvimento Agrário no despacho do presidente da República. Representados no CNPE, será no desenvolvimento da proposta do tal “mapa do caminho” que a essência da política pública será desenvolvida. Não existem biocombustíveis sem os produtos agrícolas de origem. É na produção da cana de açúcar, do milho, da soja e de outros futuros que a transição energética se sustentará.
Até hoje, os ministérios representados no despacho do dia 8 não valorizaram a produção primária. Difícil ver política de transição energética ser sustentada por receitas da exploração dos combustíveis fósseis. É utilizar recursos das emissões negativas dos gases de efeito estufa para combatê-los.
A agropecuária se organizou, mostrando em Belém estar no caminho certo, mesmo que com muito ainda a realizar. É mais solução do que problema para a sustentabilidade do futuro. Não chegamos a explorar que, se o cômputo das emissões de GEEs na produção de alimentos ficasse no país do consumo, como no caso dos combustíveis, o Brasil já tinha cumprido suas metas de redução de emissões.
Essencial incluir sua participação no desenvolvimento de soluções que reduzam a dependência nos combustíveis fósseis, concorrentes diretos de mercado, dos biocombustíveis (Pedro de Camargo Neto, ex-presidente da Sociedade Rural Brasileira e ex-secretário do Ministério da Agricultura; Estadão)
