Medidas buscam mitigar os efeitos do tarifaço americano sobre a economia brasileira. Segundo a Acrimat, pecuaristas estão perdendo US$ 12 milhões ao dia com a queda dos preços da arroba bovina
A Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) criticou o pacote de ajuda emergencial anunciado nesta quarta-feira (13/8) pelo governo federal. O programa “Brasil Soberano” é voltado aos exportadores afetados pelo tarifaço americano e deve atender as indústrias frigoríficas que exportam carne aos EUA, mas não seus fornecedores.
Em nota, a entidade disse que vê com “muita preocupação” o plano, que prevê crédito para os exportadores e ampliação do Reintegra, o regime especial de reintegração de valores tributários para as empresas exportadoras. “Se há alguém ou setor que deva ser atendido, ressarcido ou ter qualquer tipo de compensação, é o pecuarista”, defendeu.
Segundo a Acrimat, “o produtor já está perdendo quase R$ 400 por animal abatido, independentemente do destino dessa carne”.
Para a associação, “não há sentido algum dar incentivo a quem já se preveniu repassando seus prováveis futuros prejuízos ao produtor que sempre paga a conta”.
“Solicitamos ao governo federal que analise com cuidado antes de ajudar a quem não está pagando essa conta para não cometer mais uma vez injustiça, seja ela fiscal, tributária ou moral”, defendeu.
Setor de frutas
A Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) divulgou nota reconhecendo que as medidas anunciadas pelo governo para mitigar os efeitos do tarifaço americano sobre a economia brasileira representam avanços e atendem a pleitos já apresentados pela entidade.
A entidade, contudo, destacou que o pacote anunciado ainda não contempla pequenos produtores, que não acessam o mercado internacional diretamente. “O pequeno produtor, que comercializa sua produção para empresas exportadoras, corre o risco de ficar desamparado neste plano de contingenciamento, uma vez que os instrumentos anunciados priorizam diretamente o exportador direto”, criticou a entidade em nota.
Dentre as medidas anunciadas, estão a abertura de R$ 30 bilhões em linhas de crédito, a prorrogação de prazos no drawback, o diferimento de tributos e a concessão de créditos tributários específicos para exportadores e compras públicas de alimentos que seriam destinados ao mercado externo.
Na avaliação do presidente do Conselho da International Fresh Produce Association (IFPA), Alex Lee, as compras públicas devem ajudar o setor neste momento, mas anda restam dúvidas sobre os volumes que serão adquiridos. A perspectiva é de que esses alimentos sejam destinados à merenda escolar.
Em relação ao diferimento tributário, Lee ressalta que a medida beneficia apenas um pequeno grupo de produtores, dado que o setor já conta com incentivos fiscais específicos. “Vai ajudar bastante, mas infelizmente no curto prazo a gente não vai sentir muita coisa”, observa o executivo.
Vale do São Francisco
A Associação Dos Produtores E Exportadores De Hortigranjeiros E Derivados Do Vale Do Sao Francisco (Valexport) afirmou que “preocupa” que o programa “Brasil Soberano” não tenha contemplado os pedidos de prorrogação das operações de adiantamento de contrato de câmbio (ACC) e de Acordo de Câmbio de Exportação (ACE), nem o pedido de devolução automática de créditos de ICMS ou a extensão dos custeios agrícolas para produtos destinados à exportação.
“Essas medidas são essenciais para manter o setor funcionando, porque a manga é um produto perecível e qualquer atraso ou dificuldade financeira pode significar prejuízo grande”, afirmou a Valexport, em nota.
Ainda assim, a associação disse que “reconhece” que a medida provisória “trouxe avanços relevantes para o setor exportador, incluindo a prorrogação do drawback, maior acesso a crédito, seguro de exportação e o programa temporário Reintegra”. “Essas ações representam passos importantes para facilitar a competitividade da produção brasileira no mercado internacional”, acrescentou (Globo Rural)
