Decreto de emergência vale para as cidades atingidas por incêndios, que já destruíram mais de 600 mil hectares do Pantanal este ano.
O governo de Mato Grosso do Sul, no Centro-Oeste, decretou situação de emergência nesta segunda-feira (24/06) por causa dos incêndios que já consumiram cerca de 600 mil hectares no Pantanal em 2024 –
No total, o fogo já destruiu 148 mil hectares no estado vizinho de Mato Grosso e 480 mil no Mato Grosso do Sul. As estatísticas são do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
O decreto de emergência vale para as cidades atingidas pelos incêndios, mas o texto publicado no Diário Oficial não cita quais são os municípios. A medida deve permitir, por exemplo, que ocorram licitações sem edital para ações emergenciais.
O texto é válido por 180 dias e autoriza ainda a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e a realização de campanhas de arrecadação de recursos com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC/MS).
Ainda de acordo com o texto, as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, estão autorizadas a entrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação; bem como a utilizar propriedades particulares.
A União também anunciou que vai enviar mais três aeronaves do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e outras quatro de grande porte do Exército para combater as queimadas – dois modelos Air Tractor já estão em Corumbá, um dos municípios mais atingidos pelo fogo.
O governo federal também autorizou o envio de 50 homens da Força Nacional para atuarem diretamente contra os focos.
Queimadas na região em 2024
Mato Grosso do Sul vem enfrentando, desde o início do ano, uma seca, com estiagem prolongada em grande parte do território. Dados do Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), mostraram que, desde o final de maio, houve uma intensificação nas condições de seca no estado, levando a um aumento exponencial dos focos de calor.
O Pantanal pode estar diante da temporada mais destruidora de toda a sua história em termos de queimadas. Nas duas primeiras semanas de junho, o número de focos de incêndio era de quase 700% maior do que no mesmo período de 2020, o ano da pior crise até então.
O fogo chegou mais cedo em 2024 e pegou algumas equipes de combate em fase de contratação de pessoal. No calendário oficial, as brigadas temporárias contratadas pelo Ministério de Meio Ambiente começam a atuar em junho e costumam, entre agosto e outubro, enfrentar a fase mais crítica.
A temporada precoce de incêndios em 2024 encontra um Pantanal ainda em recuperação. Em 2020, os grandes incêndios no bioma em território nacional consumiram 43% de locais nunca antes queimados e provocaram a mortalidade em massa da vida selvagem.
Ao todo, naquele ano, foram 39 mil quilômetros quadrados atingidos pelas chamas. Um estudo publicado na Scientific Reports, do grupo Nature, estimou a morte de 17 mil animais vertebrados em decorrência de incêndios.
Além disso, o último período chuvoso terminou com pouca água nos rios da região. O monitoramento feito pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB) aponta que, de todo o volume de chuva esperado, 60% se confirmaram. O mapa que mostra as regiões sob seca produzido pela ANA alerta para zonas críticas justamente sobre o Pantanal.
Uma pesquisa divulgada recentemente pela rede de pesquisa MapBiomas apontou que, proporcionalmente, o Pantanal é o bioma mais afetado por queimadas ao longo dos últimos 39 anos. Foram 9 milhões de hectares, o que representa 59,2% do território que abrange os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Entre 1985 e 2023, o município de Corumbá (MS) oi o que mais registrou queimadas em todo o país (DW)
