Redução tarifária não garante acesso do agronegócio ao mercado europeu, alerta CNA. Uma semana após a assinatura do acordo Mercosul-União Europeia e em meio a novas turbulências que podem adiar a entrada em vigor do tratado em mais dois anos,...

Por Leonardo Munhoz A decisão do Parlamento Europeu de solicitar um parecer ao Tribunal de Justiça da União Europeia recolocou o acordo UE–Mercosul em um terreno essencialmente jurídico. Mais do que discutir tarifas, cotas ou cláusulas ambientais, o debate agora se concentra na...

A transição do ICMS e ISS para o IBS e CBS, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 (Reforma Tributária) tem gerado controvérsias judiciais específicas sobre o período de transição (2026-2033).  A principal discussão de inconstitucionalidade não recai sobre a existência...

A Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil (Orplana) está vendo os agricultores reduzirem seus investimentos na cultura devido aos baixos preços do açúcar e aos altos custos de produção, disse o presidente-executivo do grupo, José Guilherme Nogueira, em...