“Trabalho coletivo”, defende o Ministério do Meio Ambiente, avaliando que os parlamentares ligados ao agro subiram o tom.
Após fortes críticas da bancada do agronegócio no Congresso ao Plano Clima, elaborado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Ministério do Meio Ambiente divulgou uma nota contrapondo as reações do setor e defendendo que o plano é construído com a participação de 23 ministérios e se trata de “trabalho coletivo”.
O Plano é uma iniciativa de governo que serve como roteiro de implementação no Brasil das metas de redução de emissão de gases de efeito estufa, as chamadas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs). E reúne dados sobre o impacto de cada segmento da economia nas mudanças climáticas. O documento foi lançado em novembro do ano passado e durante esta semana entrou na fase final de elaboração de seus planos setoriais de adaptação climática – sete deles estão em revisão.
“Sobre a alegação de que o plano teria desconsiderado a contribuição do setor agropecuário para a remoção de carbono, o MMA esclarece que todas as projeções e metas estão baseadas nas metodologias do Inventário Nacional, de responsabilidade do MCTI [Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação]”, disse o ministério em nota.
“Essas metodologias contemplam a captura de carbono em práticas agropecuárias, como recuperação de pastagens e sistemas integrados, mas de forma cautelosa, priorizando dados disponíveis em escala nacional”, continuou a Pasta.
O Valor apurou que as críticas feitas pelo setor agropecuário ao Plano Clima causaram incômodo na área ambiental do governo. A avaliação é que os ruralistas subiram o tom esta semana contra o documento, seguido de outros embates anteriores como no projeto de lei do licenciamento ambiental e na moratória da soja.
Na última terça-feira (19/8), durante reunião semanal da bancada em Brasília, a senadora e ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina (PP-MS), chegou a dizer que o Plano era “mais uma maldade do Ministério do Meio Ambiente”. E o líder da bancada, o deputado Pedro Lupion (PP-PR), chamou o documento de “verdadeira autossabotagem do governo brasileiro”.
Para os congressistas, o Plano atribui ao segmento agropecuário emissões que incluem desmatamento fora do domínio privado (como áreas públicas e assentamentos), ignora remoções em propriedades e pune supressão legal sem incentivos. A bancada e entidades do setor de agronegócios defendem uma revisão das diretrizes do Plano Clima.
A Pasta da ministra Marina Silva, no entanto, reconhece a contribuição do setor de agronegócio para a tarefa de remover gás carbônico da atmosfera e ainda defende o modelo de cálculo das metas do Plano, de acordo com o inventário de emissões e remoções de carbono. E ainda acrescenta que, no caso específico dos segmentos da agricultura e pecuária, o Plano abrange ações sob responsabilidade dos ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e da Pesca, com participação do MMA e outros órgãos federais.
“Por isso, [o Plano] contabiliza todas as emissões e remoções por atividades agropecuárias e mudanças no uso da terra, incluindo desmatamento e restauração da vegetação nativa, provenientes de propriedades rurais privadas (grandes, médios e pequenos produtores), assentamentos da reforma agrária e territórios quilombolas, além das atividades de piscicultura e aquicultura”, afirmou o MMA.
“O governo federal trabalha, em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e especialistas, para aperfeiçoar a contabilização dessas informações nos próximos inventários, considerando também a contribuição do setor para a remoção de carbono por meio de ações de manutenção e recuperação da vegetação nativa”, ressalta o ministério.
O MMA argumenta ainda as emissões e remoções de carbono contabilizadas no inventário foram redistribuídas conforme as responsabilidades de cada setor, “fruto de um entendimento entre os diversos setores e ministérios do governo federal” (Globo Rural)
