‘Estamos avançando consistentemente para fechar os entendimentos e estamos otimistas’, diz o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente.
O governo trabalha com a meta de entregar o Plano Clima ainda durante a Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (COP30) no Brasil, que acontece em Belém (PA), até o dia 21, apesar do setor de agronegócios pressionar nos últimas dias por seu adiamento.
Nesta quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe a Cúpula dos Chefes de Estado que vieram para a COP30 e os debates e negociações no âmbito da conferência já começam a partir de segunda-feira.
Como mostrou o Valor, o setor de agronegócios chegou a pedir ao governo para adiar essa entrega, após um impasse em torno das ações de mitigação das mudanças climáticas e da atribuição das emissões do desmatamento ilegal na conta do setor agropecuário. Mas fontes relatam que houve um consenso nos últimos dias.
“Não entendemos que será necessário [deixar para depois da COP30], porque é uma entrega relevante para o Brasil”, disse ao Valor o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco. “Estamos trabalhando para concluir o processo nos próximos dias. Estamos avançando consistentemente para fechar os entendimentos e estamos otimistas”, acrescentou.
Antes do anúncio formal pelo presidente Lula, Capobianco explica que é preciso haver um entendimento final em torno do capítulo reservado à agropecuária e na sequência o Plano Clima ainda precisa ser levado para aprovação no Conselho Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), formado por 23 ministros e sob coordenação do MMA e da Casa Civil. No entanto, ainda não foi convocada uma reunião do Conselho e havia dúvidas se há tempo hábil para o colegiado se encontrar.
“Estamos trabalhando com a convocação do CIM em breve e a intenção é entregar o Plano nos próximos dias”, reiterou o secretário. Ele disse ainda que ainda vêm sendo realizadas reuniões permanentes com o setor agropecuário. Uma fonte do governo que também acompanha as negociações diz que “estamos 99% em alinhamento” com o Ministério da Agricultura e “o agro fechou positivo”.
O Valor mostrou ontem que o Executivo aceitou separar os cálculos das emissões e remoções de gases de efeito estufa de transição do uso do solo em propriedades rurais para um novo plano setorial. E com isso, deve haver três planos de mitigação: de áreas públicas, de áreas privadas e da agropecuária.
Histórico
O Plano é uma iniciativa de governo que serve como roteiro de implementação no Brasil das metas de redução de emissão de gases de efeito estufa, as chamadas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs). E reúne dados sobre o impacto de cada segmento da economia nas mudanças climáticas.
O documento foi lançado em novembro do ano passado e nos últimos meses entrou na fase final de elaboração de seus planos setoriais de adaptação climática (16 ao todo) – estes já estão finalizados – e planos de mitigação (sete, dos quais um se refere ao agronegócio).
O segmento agropecuário, entretanto, reclama que o Plano atribuía ao setor emissões que incluem desmatamento fora do domínio privado (como áreas públicas e assentamentos), ignorava remoções em propriedades e punia supressão legal sem incentivos (Globo Rural)
Entidades do agro aguardam recuo do governo em itens considerados essenciais no Plano Clima
Uma nova versão do texto deverá ser apresentada para avaliação do setor na próxima semana.
Apesar do otimismo do Ministério do Meio Ambiente para a conclusão e possível lançamento do Plano Clima durante a COP30, na próxima semana, entidades da agropecuária ainda não bateram o martelo sobre o texto do caderno setorial do campo e aguardam recuos do governo federal em itens considerados essenciais pelos produtores, como o desmatamento legal e a metodologia de cálculo de emissões e remoções de gases, para selar um possível acordo.
O consenso, até agora, é que haverá a criação de um novo plano setorial, o oitavo, para reunir as atribuições de emissões e metas de mitigação por modificações de uso da terra de forma separada entre áreas públicas, privadas e a agropecuária. Dessa forma, a geração de gases poluentes pelo desmatamento ilegal e em locais sob domínio da União não seriam mais responsabilidade do agronegócio, dizem fontes a par do assunto.
A Pasta da ministra Marina Silva, no entanto, estaria insistindo em contabilizar emissões geradas pelo desmatamento legal, aquele realizado dentro da área autorizada pelo Código Florestal, que varia de 20% a 80% da área das propriedades rurais, de acordo com o bioma onde está localizada.
Para entidades do agro, a contabilização dessas emissões é contraditória, já que é autorizada pela lei ambiental brasileira. O pedido é para que o MMA exclua esse item e garanta que desmatamentos legais não sejam computados no Plano Clima para não aumentar o peso da geração de CO2 equivalente pelos produtores.
As entidades também reclamam da metodologia adotada pelo governo federal para calcular e atribuir emissões e remoções. A crítica é que os números e metas relatadas no Plano Clima vêm de bases de dados não oficiais, como o MapBiomas, e de modelos não auditáveis, como o Blues (Brazilian Land Use and Energy System).
Uma reunião foi realizada nesta quarta-feira (5/11) com a participação de lideranças do agronegócio, a ministra Marina Silva, o secretário-executivo João Paulo Capobianco, o secretário de Mudança do Clima, Aloisio Lopes Pereira de Melo, e o secretário-extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial da Pasta, André Lima. Consultada, a Pasta ainda não respondeu.
Expectativa para a COP30
Nesta quinta-feira (6/11), Capobiano disse que o governo corre para entregar o Plano Clima na COP30. “Não entendemos que será necessário [deixar para depois da COP30], porque é uma entrega relevante para o Brasil”, disse ao Valor. “Estamos trabalhando para concluir o processo nos próximos dias. Estamos avançando consistentemente para fechar os entendimentos e estamos otimistas”, completou.
No agro, fontes dizem que o Ministério do Meio Ambiente está “otimista demais”. Uma nova versão do texto deverá ser apresentada para avaliação do setor na próxima semana. O acordo depende de avanços nas questões do desmatamento e da metodologia, destacaram as fontes.
O ex-ministro e enviado especial da agricultura para a COP30, Roberto Rodrigues, lidera o processo pelo lado da agropecuária. Nas recentes conversas, ele afirmou aos representantes do MMA que o setor não aceitará nada que criminalize o produtor rural.
Diante das resistências da ala ambiental do governo, a Casa Civil teve que intervir na mediação do Plano Clima e até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi acionado e está ciente do impasse entre MMA e o agronegócio, disse uma fonte. Roberto Rodrigues contaria com o aval do embaixador André Correa do Lago, presidente da COP30, para os pleitos.
Nessa semana, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse que pediria a Lula para adiar a apresentação do plano setorial da agricultura e pecuária. A Pasta não tem participado ativamente das discussões com o MMA (Globo Rural)
