Por Roberto Rodrigues
Já se falou e se escreveu tudo o que era possível sobre o anúncio feito pelo vice-presidente Geraldo Alckmin a respeito da retirada de tarifas de importação de alimentos, tendo em vista a redução dos seus preços em benefício dos consumidores brasileiros.
De uma maneira geral, os comentários se alinham em dois grandes temas:
- Os efeitos sobre o barateamento dos produtos importados não serão relevantes, mas poderão servir em poucos casos. Em açúcar e café, o Brasil é o maior exportador mundial, e os preços são altos porque a produção/oferta global caiu por causa de questões climáticas, de modo que será difícil barateá-los. Milho pode cair um pouco, mas já iria cair em função da boa safra de inverno que entrará no mercado em 60 dias mais ou menos. E isso pode reduzir custos das proteínas animais. Os demais produtos não terão maior expressão na matriz alimentar. O efeito é muito mais político do que econômico.
Mas é também recorrente a visão de que, mais importante, seria o ajuste fiscal diminuindo gastos públicos e reduzindo a inflação, com efeito positivo para os alimentos;
- O que realmente tem de ser feito é uma série de medidas mais estruturais, e menos conjunturais, para diminuir o custo de produção agropecuária, aumentando a oferta e, aí sim, reduzindo preços. Isso já foi indicado ao governo pelo Instituto Pensar Agro (Ipa), em conjunto com a Frente Parlamentar da Agropecuária, e não se faz do dia para a noite. Até começa com o Plano Safra, que deve ser anunciado no fim de maio, de modo que os seus resultados são de mais longo prazo. Mas definitivos.
Nesse caso, ressaltam temas como volume adequado de crédito a juros reais compatíveis com a atividade rural. Deve ser revista a tributação sobre fertilizantes e defensivos agrícolas, até a transição da reforma tributária. Buscar a redução temporária do PIS/Cofins sobre insumos essenciais; a reavaliação de impostos sobre embalagens; muito mais recursos para subvenção ao seguro rural; e a eliminação de barreiras regulatórias desnecessárias que dificultam a comercialização agrícola.
Mas há outros temas ainda estruturantes necessários, como aumento de armazenagem, Plano Safra sem contingenciamentos, expansão da malha ferroviária, hidroviária e portuária, aplicação de medidas antidumping em casos comprovados de concorrência desleal e trabalhar com firmeza em acordos comerciais com grandes países consumidores.
Mas isso todo mundo já sabe. É só fazer (Roberto Rodrigues, foi ministro da Agricultura e é coordenador do Centro de Agronegócios da FGV; Estadão.com)
