Category: Meio Ambiente

Para Márcia de Alcântara, afastamento da tese reacende disputas possessórias, fragiliza títulos de propriedade e tende a acirrar conflitos agrários e impactos econômicos no médio e longo prazos A consolidação do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a...

Toffoli e Moraes acompanham voto de Gilmar Mendes; placar está 6 a 0 para declarar lei inconstitucional. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (17) contra a lei do marco temporal, segundo a qual povos indígenas só...

Senadores aprovaram PEC sobre o tema nesta terça (9/12), um dia antes de STF analisar ações relacionadas ao assunto. O Senado aprovou nesta terça (9/12) o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Ele foi aprovado por 52...

Governo estadual lançou o Programa CertiCAR, que regulariza, imediatamente, 220 mil imóveis rurais no EstadoO governador Carlos Massa Ratinho Junior lançou, durante o Encontro Estadual de Líderes Rurais do Sistema FAEP, nesta sexta-feira (5), o Programa de Certificação e...

‘Num sistema agrícola, se o solo não é movimentado, mantém o carbono estável; isso deveria entrar no balanço, mas nunca entrou’, diz Bastos, que participou do ‘Estadão Summit Agro’ Na pecuária, o “arroto do boi” é um grande emissor de...

Por William Waack  Derrotado no Congresso em uma importante votação sobre leis ambientais, o governo Lula 3 promete recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para restaurar um veto presidencial derrubado pelos parlamentares. Não há novidade em nenhum desses dois...

Por Carlos Nobre Climatologista, é copresidente do Painel Científico para a Amazônia (SPA) e membro da Academia Brasileira de Ciências A COP30 chegou anunciando-se como a “COP da verdade” —a conferência da transição das negociações para a implementação. A expectativa era...

Por William Waack No tema do licenciamento ambiental, a administração do presidente Lula (PT) passou anos sem negociar efetivamente com o Congresso mudanças na legislação O governo sofreu uma derrota estrondosa em uma queda de braço com um dos...

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (27/11) parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, chamada por ambientalistas de “PL da Devastação”. Foto Reprodução Gazeta do Povo Com a derrubada dos vetos...

A COP30 chegou ao fim com o Brasil consolidado como uma das principais lideranças da agenda climática global. A atuação da diplomacia brasileira foi amplamente reconhecida durante as negociações, reforçando o papel estratégico do país na formulação de instrumentos inovadores para...