Estão reagindo com ironia ao cancelamento dos vistos dos EUA, foi enviando à imprensa por alguém a frase “sempre teremos Paris”, do filme Casablanca. A medida foi anunciada no mesmo dia em que Moraes determinou Bolsonaro usar tornozeleira eletrônica.
Segundo o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, a decisão vale para Moraes, seus familiares e aliados, com efeito imediato. A imprensa aponta que a lista teria outros sete ministros também seriam atingidos: Barroso, Toffoli, Zanin, Dino, Cármen Lúcia, Fachin e Gilmar Mendes. Inclui também Paulo Gonet, chefe da Procuradoria-Geral da República, lista especulativa, mas pode ser verdadeira. Foto Reprodução Montagem Valor Econômico
Por Paulo Junqueira
Em nosso último artigo, reproduzimos informações publicadas pelo The New York Times e pelo site Politico, ambos dos EUA, segundos os quais o único responsável pelo anúncio do tarifaço de 50% nas importações do Brasil determinado pelo presidente Donald Trump é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na edição de ontem (20) da Folha de S.Paulo, o jornalista Elio Gaspari revela que a dificuldade na relação diplomática entre EUA e Brasil teve início antes do convescote do Brics nos dias 6 e 7 de julho no Rio de Janeiro:
“Mal-estar entre os países começou antes, em visita do chefe do Comando Sul da Marinha americana. O tempo fechou nas relações do Brasil com os Estados Unidos a partir de 16 de maio. Nesse dia, o Itamaraty mandou ao Departamento de Estado americano uma carta cordial, propondo o início de negociações sobre tarifas comerciais, e não recebeu resposta até hoje.
Lula tinha acabado de voltar da China. Dias depois, o governo americano reclamou de decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
O mal-estar começou antes. Os repórteres Ricardo Della Coletta e Cézar Feitoza revelaram que em maio chegou ao Brasil o almirante Alvin Holsey, chefe do Comando Sul da Marinha americana. Era a maior patente militar a vir ao Brasil desde a posse de Trump. (Sua antecessora, a general Laura Richardson, esteve no país três vezes durante o governo de Lula 2.0.)
A embaixada dos EUA chegou a informar que Holsey visitaria o Batalhão de Infantaria da Selva, em Rio Branco (AC). Sua nota à imprensa dizia:
“A visita oferece uma oportunidade de obter uma visão direta dos desafios e das ameaças presentes na região de fronteira compartilhada entre Brasil, Peru e Bolívia, especialmente aqueles relacionados ao tráfico ilegal. A visita ao quartel saiu do ar, pois foi recusada”.
Portanto, o único responsável ou, melhor, irresponsável, pela decretação de medidas retaliatórias impostas por Donald Trump tem CPF e é Lula, que ontem (20) embarcou ao Chile para reunião de um pequeno grupo de líderes políticos que se autodenominam de “esquerdistas” da Espanha, Uruguai, Colômbia, Chile.
Melhor seria se Lula embarcasse aos EUA para, a exemplo do que já fizeram os mandatários dos países que formam o Brics, iniciar de fato e de direito um processo de negociação com o governo norte-americano. Como se acovardou, prefere prosseguir nas suas infames narrativas para os áulicos que o cercam, de tentar transferir a culpa de tudo ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro.
A propósito, sugerimos a atenta leitura do artigo de J. R. Guzzo publicado ontem (20) no O Estado de S.Paulo e replicado pelo BrasilAgro em sua edição de hoje (21) “Punições são um monumento ao desprezo da lei e à perversidade das ditaduras”. O jornalista denuncia que “ex-presidente Bolsonaro tem hoje no Brasil menos direitos que um tamanduá-bandeira”. Irretocável!
Para evidenciar a falta de escrúpulos e de vergonha por parte do séquito que se encontra no entorno de Lula, o jornal O Estado de S.Paulo, em sua edição da última 6ª feira (18) revela que ele copiou Bolsonaro no seu pronunciamento na cadeia de emissoras de Rádios e TVs:
“Lula trocou o “companheiros e companheiras” por “amigos e amigas”, igual fala o Bolsonaro. Usou as cores verde e amarelo, igual ao Bolsonaro. Retirou a gravata vermelha e apostou numa de cor azul, igual ao Bolsonaro. Usou moldura de Libras [língua de sinais] idêntica à do PL, partido de Bolsonaro. O petista fez propaganda do Pix, sistema de pagamento ameaçado por Trump, que foi lançado no governo Bolsonaro”.
Ainda sobre as notícias publicadas neste final de semana, fica claro e evidente que o governo Lula não tomou nenhuma medida consistente para tentar frear o tarifaço de Trump pois não sabe o que nem como fazê-lo. A reunião em que ele terceirizou ao vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin (aquele do “de volta à cena do crime”…) buscar uma alternativa de solução para o problema não atingiu seu objetivo.
Além do anúncio do corte de vistos de entrada nos EUA para os ministros do STF e do chefe da PGR, aguarda-se, segundo notícias da imprensa, novas e duras medidas que serão conhecidas nos próximos dias. Dentre elas, o fechamento do espaço aéreo dos Estados Unidos para companhias aéreas brasileiras, que seria uma loucura e o caos estaria instalado.
É triste ver como as mentiras anunciadas pelos esquerdistas são proferidas sem qualquer pudor. Usam e abusam da soberba, lembrando que ela é o sentimento de superioridade em relação aos outros, manifestado através de arrogância, orgulho excessivo e desprezo pelos demais. É uma característica negativa que pode levar à solidão, conflitos e até mesmo à autodestruição.
Com efeito, circula nas redes sociais um texto interessante e inteligente que transcrevemos: “Fica em casa. Não faça nada. Seja engolido!
Na União Soviética, enquanto o regime endurecia e as liberdades eram sufocadas, o povo foi ficando em silêncio. Alguns por medo. Outros por conveniência. Muitos, por acreditarem que “isso não era com eles”.
Em Cuba, prenderam opositores, censuraram vozes, eliminaram adversários — e o povo seguiu com a cabeça baixa, repetindo o discurso oficial, fingindo normalidade.
Na Venezuela, aqui do lado, a classe média achou que estava tudo normal. Que era só uma fase. Que bastava esperar. Quando abriram os olhos, estavam sem comida, sem liberdade e sem esperança.
Hoje, no Brasil, acreditamos que Judiciário está sendo usado como arma política. Uma justiça que escolhe quem pode concorrer, quem pode falar, quem pode andar livre. Um país onde o Presidente Jair Messias Bolsonaro é perseguido por seus pensamentos, onde adversários são rotulados como inimigos, e onde discordar do “Sistema” virou crime.
E você? Vai repetir a história? Fica em casa. Não faça nada. Espere calado. Porque, se depender do silêncio dos bons, a injustiça vence — de novo!”
O certo é que os detratores de plantão no topo das nossas instituições serão todos apagados do futuro que queremos e que estamos construindo para nossos filhos, netos e bisnetos, baseados nos quatro princípios e valores que nos guiam e que seguimos: Deus, Pátria, Família e liberdade!
Para fechar, segue abaixo levantamento feito e divulgado pela CNN Brasil que aponta todos os impostos e taxas que o governo Lula aumentou desde a sua posse mostrando a essência do slogan “Nós contra eles…”:
2023
• Créditos tributários: publicação da MP 1202, que anteriormente determinava o fim do Perse (programa de ajuda ao setor de eventos criado durante a pandemia), mas acabou desidratada após pressão do Congresso e, no fim, estabelece “apenas” limites para a compensação de créditos tributários decorrentes de decisões judiciais;
• Aumento do PIS/Cofins: o governo reverteu a decisão que impôs alíquotas reduzidas de PIS/Cofins em janeiro de 2023, mas a decisão foi derrubada pelo Congresso em seguida; no entanto, em outubro de 2024 o STF (Supremo Tribunal Federal) validou o decreto do Executivo e reestabeleceu a medida;
• Fundos de investimentos exclusivos e offshore: foi estabelecida em novembro de 2023 uma nova tributação para fundos de investimentos exclusivos e offshores, com cobrança de 15% para fins de IR (Imposto de Renda) nos fundos de longo prazo, ou de 20% nos fundos de curto prazo, de até um ano;
• IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para armas de fogo: decreto de outubro de 2023 elevou a cobrança do IPI, com a incidência para armas de fogo passando de 29% para 55% e, para cartuchos de munições e afins, de 13% para 25;
• Limitação de JCP (Juros sobre Capital Próprio): o governo restringiu os benefícios fiscais do JCP, com medidas que limitaram a base de cálculo e vedaram as estruturas que permitiam maiores deduções;
• Voto de qualidade do Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais): o governo conseguiu a recriação do voto de qualidade do Carf, uma das medidas consideradas mais importantes para aumentar a arrecadação, pois antes muitos processos empatados eram decididos a favor do contribuinte, mas, agora, a Fazenda consegue a decisão a seu favor e com que os créditos não sejam cobrados; o governo estima arrecadação de cerca de R$ 60 bi por ano;
• ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): o governo editou uma medida provisória em que estabelece o ICMS fora da base de cálculo dos créditos de PIS/Cofins.
2024
• Combustíveis: o governo retomou a cobrança integral de PIS/Cofins para os Governo retomou a cobrança integral de PIS/Cofins para combustíveis;
• IRPJ e CSLL: o novo ano também marcou o fim da isenção de IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais, como subvenções e crédito presumido do ICMS, que passaram a integrar a base de cálculo tributável;
• Taxa das blusinhas: entrou em vigor em 1º de agosto a lei que estabelece a taxação de 20% sobre compras internacionais acima de US$ 50, após amplo debate no Congresso o nível da alíquota que seria cobrada; o nome faz alusão às “blusinhas” que alguns brasileiros compra em empresas estrangeiras que oferecem preços muito mais baixos que os praticados no cenário doméstico, como Shein, Shopee e Amazon;
• Tributação de multinacionais: foi estabelecida a cobrança mínima de 15% sobre os lucros de multinacionais no país com faturamento anual igual ou superior a 750 milhões de euros em ao menos dois dos últimos quatro anos.
2025
• Tributação das bets: a partir de 1º de janeiro deste ano foi estabelecido o marco regulado de apostas de quota fixa no Brasil, como no caso das “bets”, empresas que ofertam apostas esportivas online; cada empresa teve que pagar ao governo outorga de R$ 30 milhões para poder operar no país, além de cumprir uma série de requisitos; inicialmente os sites legalizados tinham cobrança de 12% sobre o faturamento bruto, além de 15% de IRPJ e CSLL (com sobretaxa de 10% em lucros acima de R$ 240 mil), 9,25% sobre a receita bruta (regime não cumulativo), ISS (Imposto sobre Serviço) que varia de 2% a 5% e taxa de fiscalização que varia entre 0,17% a 0,30% – o total da carga tributária fica em torno de 50%;
• Reoneração da folha: após longa discussão ao longo de 2023 e 2024, o governo conseguiu passar a reoneração gradual da folha de pagamentos de funcionários do setor privado e da folha de pagamentos dos municípios, que haviam sido “desoneradas” em 2011 e as cobranças passaram a variar entre 1% a 4,5%; o retorno da cobrança vale a partir de 1º de janeiro de 2025 e será gradual até 2028, quando a incidência voltará a ser de 20% – alíquota que era cobrada até 2011;
• Fim do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos): o governo tentou dar fim ao Perse, criado para atender o setor de turismo e de eventos durante a paralisação da pandemia da Covid-19, com a criação da MP 1202/2024, mas, após forte pressão do setor produtivo, houve negociação e o programa só teve fim em março de 2025, quando foi atingido o teto orçamentário estabelecido em R$ 15 bilhões.
Além das medidas acima, o governo adotou recentemente duas ações para aliviar as contas públicas e aumentar a arrecadação para chegar à meta de déficit zero: o decreto que aumenta o IOF e a MP com outras compensações, em meio ao imbróglio criado diante da primeira alternativa.
IOF (o que está valendo com a decisão liminar do Ministro
Moraes)
• Cartões de crédito/débito: a alíquota do IOF para compras internacionais via cartões de crédito ou de débito subiu de 3,38% para 3,5%;
• Operações em câmbio: a alíquota para a compra de moeda em espécie foi de 1,1% para 3,5%, assim como o envio de recursos ao exterior que não forem detalhados; já as remessas ao exterior para investimentos seguem com alíquota de 1,1%, após repercussão negativa do mercado no caso de aumento da cobrança;
• Crédito a empresas: a alíquota diária para transações diárias dobrou de 0,0041% para 0,0082%, enquanto foi estabelecido uma alíquota fixa de 0,38% para as empresas de modo geral, inclusive às enquadradas no Simples Nacional;
• Seguro de vida: passa a incidir IOF de 5% sobre aportes mensais superiores a R$ 300 mil em planos de seguro de vida com cobertura por sobrevivência, como o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre); a partir de 2026, o imposto passa a incidir nos aportes que excederem R$ 600 mil, independente se foram depositados em uma ou várias instituições;
• FIDC (Fundos de Investimento em Direitos Creditórios): foi instituída a cobrança de 0,38% de IOF sobre a aquisição primária de cotas de FIDC, exceto para compras realizadas até 13 de junho de 2025 ou no mercado secundário;
• Cooperativas de crédito: operações de crédito com valor anual acima de R$ 100 milhões passam a ser tributadas como empresas comuns;
MP 1303/2025
• Fim da isenção a títulos incentivados: o governo acabou com a isenção de IR (Imposto de Renda) em títulos incentivados, como LCIs (Letras de Créditos Imobiliários), LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio), CRIs (Certificados de Recebíveis Imobiliários) e CRAs (Certificado de Recebíveis do Agronegócio) e outros, estabelecendo a cobrança de uma alíquota de 5% no IR sobre essas aplicações;
• Taxação maior das bets: a medida provisória também estabelece um aumento na alíquota das bets, passando de 12% para 18%; com a decisão, as empresas de jogos esportivos dizem que as cobranças totais elevam a alíquota final acima de 50%;
• Mudança na CSLL: outra medida foi o aumento da cobrança sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de empresas de seguros privados e instituições financeiras, passando de 9% a 15%;
• Mudanças no JCP: o governo também pretende aumentar a arrecadação com o aumento na alíquota de JCP (Juros sobre Capital Próprio), que a partir de 2026 passará de 15% para 20%;
• Criptoativos e ativos virtuais: a MP também prevê a padronização da cobrança de IR sobre todos os ganhos de criptoativos e ativos virtuais em 17,5%;
Brasil acima de tudo e Deus acima de todos (Paulo Junqueira é advogado e produtor rural; é também presidente do Sindicato e da Associação Rural de Ribeirão Preto e da Assovale – Associação Rural do Vale do Rio Pardo)
