A nova resolução também prevê a revogação da autorização dos produtores de biocombustíveis que deixarem de produzir por dois anos.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) incluiu o diesel verde e o combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês) entre os biocombustíveis que poderão gerar Créditos de Descarbonização (CBios) dentro do programa RenovaBio.
A mudança faz parte de uma revisão mais ampla da regulamentação do mercado de biocombustíveis, que foi aprovada nesta quinta-feira (7/8) pela diretoria da agência.
A nova regulamentação prevê ainda que só serão considerados produtores de biocombustíveis aqueles que produzirem combustível oriundo exclusivamente de biomassa nas instalações autorizadas para esse fim.
Além disso, se um agente já produzir outro tipo de combustível, ele precisará abrir um CNPJ próprio para a produção de biocombustíveis. O CNPJ deve ter uma Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) compatível com a atividade.
A nova resolução também prevê a revogação da autorização dos produtores de biocombustíveis que deixarem de produzir por dois anos.
A ANP também reforçou a proibição aos produtores de biodiesel de venderem metanol. Segundo a agência, o produtor é “corresponsável pela eventual destinação indevida do metanol por ele comprado” (Globo Rural)
