Proposta foi nacionalizada e não será focada apenas no Rio Grande do Sul.
O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) afirmou ao Valor nesta quarta-feira (2/7) que pretende concluir na próxima semana o relatório do projeto que promove a renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por problemas climáticos nos últimos cinco anos.
Segundo ele, a proposta foi nacionalizada e não será focada apenas no Rio Grande do Sul. O objetivo, com isso, é tentar viabilizar o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal, por exemplo.
Hamm disse que tem reunião marcada com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), na próxima semana para tratar dessa pauta. Prefeitos e vereadores gaúchos estarão presentes. Ele estendeu o convite à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e representantes das bancadas de outras regiões, já que o projeto pretende contemplar produtores de todo o país. Ainda não há previsão de votação.
Nesta quarta-feira, o deputado se reuniu com o subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt. O economista-chefe da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Antônio da Luz, também participou do encontro.
Segundo o parlamentar, a proposta tem evoluído nos debates com o governo. Uma das mudanças, por exemplo, é no prazo da repactuação. Anteriormente, a intenção era renegociar as dívidas por 20 anos. Agora, há sinalizações de que os termos podem ser encaixados em 10 anos.
O deputado é relator do projeto de Lei 5122/2023, apensado ao PL 341/2025, que trata da securitização de dívidas rurais e está pronto para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.
Nos últimos dias, membros do governo reforçaram a posição contrária ao projeto de securitização. A avaliação é que a proposta custará trilhões de reais, recursos que a União não tem (Globo Rural)
