Estratégia é negociada pela Frente Parlamentar da Agropecuária com o presidente da Casa num momento em que Brasília se esvazia com parlamentares voltados às eleições
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) articula um dia temático para votação de projetos de interesse do agronegócio na Câmara dos Deputados. Presidente da bancada, o deputado federal Pedro Lupion (Republicanos -PR) conta que o objetivo é acelerar a tramitação de propostas prioritárias para o setor.
Há expectativa de que o “Dia Agro” ocorra na próxima semana, com uma sessão presencial na Câmara. A data para apreciação dos temas está sendo tratada pela frente diretamente com o presidente da Câmara, deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PR).
A estratégia ocorre num momento em que Brasília se esvazia com sessões remotas do Congresso e parlamentares voltados às bases na expectativa das eleições.
“Buscamos avançar nos temas neste primeiro semestre, levando as pautas ao plenário. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), trabalham conjuntamente conosco na pauta”, afirmou Lupion em entrevista à Coluna do Estadão/Broadcast.
Confira a lista de projetos prioritários para o mutirão de votação do agro na Câmara
- Projeto que ajusta os incentivos tributários ao setor após aumento de PIS/Cofins sobre insumos e do Funrural;
- Proposta para sustar uso de dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) no crédito rural;
- Projeto dos trabalhadores safristas prevendo que trabalhadores temporários da safra não percam o benefício do Bolsa Família;
- Projeto que altera a base de cálculo de tributos incidentes sobre aplicações financeiras de cooperativas;
- Proposta que inclui a sardinha em conserva na lista de produtos da cesta básica isentos de impostos no âmbito da reforma tributária;
- Projeto que trata da lista de restrições da Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio);
- Projeto de modernização do Seguro Rural, já aprovado no Senado.
No Senado, uma das prioridades da bancada é o avanço na proposta de renegociação das dívidas rurais, relatada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que envolve negociação com o Ministério da Fazenda.
“Os senadores e o presidente Alcolumbre trabalham fortemente nesse projeto. Não adianta ter o Plano Safra mais mirabolante que puder existir se o produtor endividado não conseguir acessar o crédito no banco. Precisamos resolver isso, renegociar essas dívidas. Estamos chegando a um ponto sem volta, semelhante ao visto na década de 1990”, compara Lupion.
“Há muitos assuntos que podemos avançar nesse período, incluindo questões de demarcação, fundiárias de invasões de propriedade”, complementa Lupion.
A FPA pleiteia ainda a apreciação de vetos presidenciais relacionados a dispositivos que vetam o contingenciamento de recursos do orçamento do seguro rural, da defesa agropecuária e da pesquisa agropecuária. Entretanto, ainda não há previsão de nova sessão conjunta do Congresso para análise de vetos (Estadão)
