A União da Indústria de Cana-de-açúcar e Bioenergia (Unica) informou que nesta segunda-feira, 24, assinará um memorando de entendimentos (MOU) “destinado a assegurar a continuidade metodológica e a estabilidade institucional na apuração do preço do Açúcar Total Recuperável (ATR) e do valor da tonelada da cana”.
O documento será firmado com a Associação dos Fornecedores de Cana de Capivari (Assocap), a Associação dos Fornecedores de Cana de Araraquara (Canasol) e a Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba (Afocapi).
Na nota, a Unica destaca que o instrumento consolida um arranjo técnico de caráter setorial, “construído de forma paritária entre as entidades, com o propósito de preservar os parâmetros historicamente adotados pelo setor no que diz respeito às normas de qualidade da matéria-prima, aos procedimentos de cálculo e às referências utilizadas para a remuneração da cana-de-açúcar”.
Ainda conforme a Unica, o ajuste aos produtores elegíveis, calculado com base nas premissas técnicas pactuadas, será reconhecido pelo MOU, observadas as negociações bilaterais entre produtores e unidades.
“O memorando também disciplina a divulgação conjunta dos valores pelas entidades signatárias, de modo a evitar a coexistência de metodologias paralelas que possam comprometer a estabilidade informacional do setor”, complementa.
Nos termos do acordo, o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esaql-USP, permanece designado como a entidade responsável pela apuração e divulgação dos indicadores de preços do açúcar, do etanol e do quilo do ATR.
“Além de organizar o regime transitório, o MOU abre espaço para a adesão de outras associações representativas de produtores rurais que desejem adotar as premissas estabelecidas”, afirma a Unica.
A entidade complementa: “A iniciativa busca harmonizar expectativas contratuais entre produtores e unidades industriais ao uniformizar a referência utilizada na liquidação das entregas de cana-de-açúcar, assegurando previsibilidade, segurança jurídica e continuidade dos fluxos de pagamento durante o período de transição”.
A assinatura ocorrerá às 14h, no Centro Canagro, em Piracicaba (SP) (Agência Estado)
